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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

PC Farias: foi queima de arquivo

Foi queima de arquivo 
Mário Simas Filho
ISTOÉ Independente
STF confirma que PC Farias, o famoso tesoureiro de Collor, foi assassinado por seus seguranças e derruba a farsa do crime passional, denunciada por ISTOÉ há 15 anos


Com 15 anos de atraso, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em um dos crimes mais rumorosos do Brasil: os assassinatos de Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino. PC Farias, como era conhecido o empresário alagoano, foi o tesoureiro do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Ele era considerado o maior conhecedor dos esquemas de corrupção que levaram ao impeachment de Collor e apontado pela Polícia Federal como o responsável pela movimentação de dezenas de contas no Exterior abastecidas pelo propinoduto instalado no governo federal. Em 23 de junho de 1996, dias antes de depor em uma CPI que investigava a relação de empreiteiras com o Palácio do Planalto, PC e sua namorada foram mortos na casa do empresário na praia de Guaxuma, litoral de Maceió. Antes mesmo de os corpos serem removidos, os irmãos de Farias, também envolvidos com o governo Collor, e a polícia alagoana passaram a tratar o caso como crime passional. Suzana teria matado PC e se matado em seguida. Uma versão endossada por delegados da Polícia Federal e pela mídia em geral, mas que não tinha nenhuma sustentação em provas técnicas ou testemunhais, como denunciaram diversas reportagens de ISTOÉ desde a primeira semana de julho de 1996. Com base nos relatos de testemunhas, muitas delas ignoradas pela polícia alagoana, e nos estudos feitos por peritos e legistas de todo o País, as reportagens mostravam que PC e Suzana foram vítimas de um duplo homicídio e que a cena do crime fora alterada para dificultar as investigações.

ARMAÇÃO
A cena do crime (acima) foi alterada para atrapalhar as investigações. Em julho de 1996,
ISTOÉ denunciou a montagem para que o caso fosse arquivado como crime passional
No início deste mês, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, decidiu, em última instância, que Adeildo dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar dos Santos e José Geraldo da Silva, ex-seguranças de PC e ainda hoje funcionários da família Farias, deverão ser levados a júri popular acusados como coautores dos assassinatos. A decisão de Barbosa não deixa dúvida. O que ocorreu na casa da praia de Guaxuma foi um duplo homicídio e não um homicídio seguido de suicídio. “O jornalismo praticado por ISTOÉ teve papel fundamental para que a farsa não prevalecesse sobre os fatos”, diz o juiz Alberto Jorge Correia Lima, da 8ª Vara Criminal de Alagoas, responsável pelo processo que apura o crime. Segundo ele, o julgamento dos ex-seguranças de PC deverá ocorrer em setembro.

“Depois de tanto tempo, aumentam as chances de os ex-seguranças serem inocentados, pois os detalhes já não estão mais na memória das pessoas como na época do crime”, lamenta o promotor Luiz Vasconcelos. “Mas só o fato de haver um júri popular comprova que uma farsa estava em gestação.” Em março de 1997, o promotor e o juiz colocaram em dúvida um laudo elaborado pelo legista Fortunato Badan Palhares, da Unicamp, que procurava impor rigor científico à tese do homicídio seguido de suicídio. Com base em reportagem de ISTOÉ, que, amparada em pareceres emitidos por legistas de diversos Estados enumerou uma série de falhas no laudo de Palhares, a Justiça alagoana convocou três especialistas em medicina forense para mediar o impasse. A conclusão foi a de que todos os indícios apontavam para o duplo homicídio. “Se quatro pessoas estão em uma sala e uma delas é morta, ou o assassino está entre os três que sobreviveram ou eles compactuaram para encobrir uma outra pessoa”, diz o promotor, referindo-se à situação dos acusados. O promotor lamenta que a farsa montada em torno da tese do crime passional tenha impedido que investigações mais profundas fossem feitas. Ele explica que a possível condenação dos ex-seguranças de PC pode representar a punição aos autores dos homicídios, mas que o mandante do crime ainda é um mistério. Em sua denúncia, o juiz Correia Lima chegou a apontar o ex-deputado Augusto Farias, irmão de PC, como o mentor intelectual do crime, mas o STF entendeu que não havia provas suficientes contra o ex-parlamentar. Se a Justiça fosse menos morosa, é provável que todos os mistérios em torno da morte de PC já estivessem resolvidos.

Leia mais em: Blog Sujo : PC Farias: foi queima de arquivo
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Novo presidente da OAB-AM conhece sistema de virtualização do TJAM

Em visita de cortesia ao presidente do Tribunal e ao corregedor geral de Justiça, Simonetti conversou sobre a virtualização das Comarcas e outras preocupações dos advogados.


tjam_copyO presidente da Ordem dos Advogados no Amazonas (OAB), seccional Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto, se mostrou favorável ao processo de virtualização que está sendo implementado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nas Comarcas do interior do Estado e que deverá aumentar a agilidade do trâmite dos processos no Judiciário.
Simonetti se reuniu recentemente com o presidente do Tribunal, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, e também com o corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, para discutir a virtualização das Comarcas, pois seria uma preocupação dos advogados quanto à digitalização dos processos, além de outras questões. "Trouxemos as reivindicações dos advogados ao presidente do Tribunal e, quanto à  digitalização, também apresentamos ao corregedor (responsável pelo processo) e ele foi muito sensível e nos mostrou o trabalho maravilhoso que está sendo feito pelo Tribunal de Justiça. O Amazonas é o Estado mais avançado nesse sentido, mas existiam algumas questões que a OAB queria resolver e conseguimos esclarecer isso com o corregedor", destacou o presidente da OAB.
Ainda segundo Simonetti, uma das preocupações da entidade é quanto a uma possível falha no sistema em relação ao período de prazos. "Uma das preocupações é quanto a falhas no sistema, principalmente em período de prazos. Trouxemos essa preocupação para o corregedor e para o presidente e os dois se mostraram sensíveis", destacou.
VIRTUALIZAÇÃO
Qualquer cidadão pode acompanhar o processo de virtualização dos processos das Comarcas do interior do Estado pelo portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Dez mil processos já estão virtuais.
A ferramenta foi criada pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação, e já está disponível por meio do ícone: "Evolução e Virtualização no Interior", no lado direito da tela do portal.
De acordo com o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação do TJAM, Messias Andrade, por meio dessa ferramenta é possível acompanhar em tempo real os processos que estão sendo virtualizados em cada Comarca. "Hoje, temos quase 10 mil processos virtuais, e 90 mil processos ainda estão em andamento no interior. Silves e Manaquiri serão os próximos municípios que irão concluir os trabalhos de virtualização", destacou o diretor.
Além disso, Messias ressalta que é possível também detectar de imediato possíveis problemas no processo de virtualização. "Quando verificamos que o processo está parado, ligamos para Comarca. Em seguida, checamos quais são as dificuldades e assim resolvemos o problemas o mais rápido possível", acrescentou.
No dia de janeiro, a Comarca de Envira (a 1.216 quilômetros de Manaus), foi a primeiro, no Brasil, a ter todos os seus processos virtuais. Internamente, o avanço na questão tecnológica traz também economia para as ações do tribunal. Segundo o desembargador Yedo Simões, por conta das grandes distâncias em relação à capital, gasta-se, em média, R$ 15 mil a cada três dias de correição que precisa ser realizar anualmente nas diferentes cidades do interior do Amazonas. "Agora, vai ser possível economizar esses recursos, já que será possível fazer este trabalho virtualmente, sem a necessidade de deslocar nenhum servidor até o município", destacou.
O Amazonas tem 59 comarcas no interior, 14 delas já estão com o peticionamento eletrônico para novos processos em pleno funcionamento e a expectativa é que dentro de 40 dias todo o acervo de processos antigos em tramitação nestas cidades seja 100% virtualizado. A meta é concluir a instalação da nova tecnologia em todo interior do Amazonas até outubro de 2013. 

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM
Telefones | TJAM: (092) 2129-6771 / 6772
Telefones | Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210
Email: divulgacao@tjam.jus.br

Após temporal, SP tem semáforos com problemas nesta sexta

Temporal deixou cidade em estado de atenção na quinta-feira (14).
Mais de 100 semáforos ainda apresentam problemas nesta manhã.

Após temporal, SP tem semáforos com problemas nesta sexta

Temporal deixou cidade em estado de atenção na quinta-feira (14).
Mais de 100 semáforos ainda apresentam problemas nesta manhã.

Do G1 São Paulo
16 comentários
Depois de uma noite de transtornos causados pelo temporal em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava, no começo da manhã desta sexta-feira (15), problemas em dezenas de semáforos e árvores caídas em vias da cidade.
Às 8h, a CET indicava 95 semáforos apagados e 44 em amarelo intermitente. Pelo menos 15 árvores ainda aguardavam remoção.
(Para mais informações sobre o trânsito em São Paulo, você pode acompanhar no G1 a página do Radar São Paulo, com câmeras ao vivo e tabela com condições das principais vias.)
De acordo com Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), não havia mais alagamentos na cidade. Segundo o CGE, os pontos foram normalizados por volta das 3h desta sexta. Pela manhã, houve garoa em algumas regiões, mas a previsão é de chuva forte apenas no fim da tarde.

Estragos
As zonas Sul e Oeste foram as principais afetadas pela chuva. O temporal alagou parte da estrutura do São Paulo Futebol Clube, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. A água invadiu a área de lazer, piscinas, vestiários, túneis e toda a parte do clube que fica abaixo do nível do campo de futebol, aparentemente intacto devido à drenagem.
Cadeiras e guarda-sóis ficaram espalhados e do alto distinguia-se apenas as raias das piscinas sobre a água cor de barro. Carros no estacionamento foram arrastados, entre eles o do ex-jogador da seleção de vôlei Marcelo Negrão.
Vizinho ao clube, o Colégio Visconde de Porto Seguro teve o estacionamento tomado pela água e suspendeu as aulas nesta sexta-feira.
Nas as ladeiras da Vila Madalena, a força da água arrastou carros que estavam estacionados por até 400 metros. E invadiu estabelecimentos comerciais, causando grande destruição e prejuízos. “Nunca vi uma enchente como essa em 30 anos que estou aqui”, contou o comerciante Almir Rodrigues Novaes, de 60 anos.
Problema nos trens
Ainda durante o temporal, passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) chegaram a passar mal dentro dos trens, devido aos problemas de circulação causados pela chuva, mas foram socorridos, segundo a empresa. Na Linha Amarela, houve concentração de usuários e pessoas também passaram mal na Estação Pinheiros.
Temporal e falta de luz
Toda a capital paulista ficou em estado de atenção para alagamentos entre 17h40 e 19h50 de sexta, segundo o CGE. Na quinta-feira, mais de 60 pontos chegaram a ser registrados.
Além de trânsito caótico e problemas no transporte público, houve falta de luz em alguns bairros. Segundo a Eletropaulo, foram afetados Santo Amaro, Brooklin, Vila Olímpia, Morumbi, Pinheiros, Butantã e Lapa.
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árvore cai chuva sp (Foto: Carlos Pessuto/Futura Press/Estadão Conteúdo)Queda de árvore no cruzamento das ruas 1822 e do Grito, no Ipiranga.  (Foto: Carlos Pessuto/Futura Press/Estadão Conteúdo)

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AGU pede decisão do STF sobre vetos


Ordem de votação

AGU pede decisão do STF sobre vetos

15.02.2013
Segundo Adams, derrubada de vetos pode gerar prejuízo de R$ 471,3 bilhões à União FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Brasília O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com ação, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o plenário da corte decida sobre a ordem de votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator de processo sobre o tema.

"Em virtude da relevância jurídica e econômica da questão debatida, é de fundamental importância a afetação do processo ao plenário dessa Suprema Corte, a fim de que seja pacificado o entendimento no sentido de que a obrigatoriedade quanto à observância da ordem cronológica para apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso não se estenda aos vetos cujo prazo de apreciação já tenha expirado, com a modulação dos efeitos da decisão", afirma Adams.

O pedido foi feito dentro de um mandado de segurança protocolado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e que argumentou que o veto relativo à divisão dos royalties do petróleo não fossem analisados antes dos vetos já vencidos. Fux concedeu o pedido, mas explicou depois que a decisão vale apenas para os vetos, não para outros projetos. Adams informou que, depois disso, a presidente Dilma Rousseff pediu um levantamento sobre se as demais proposições já analisadas sem a observação desse critério poderiam ser prejudicas.

Adams afirma que a derrubada de vetos antigos e a revisão de decisões do Congresso sem analisar a ordem dos vetos poderia causar impacto de R$ 471,35 bilhões aos cofres da União.

"Não há dúvida de que o tema envolve graves riscos à segurança jurídica e à ordem econômica e fiscal, pois, como se depreende apenas dos exemplos citados, os valores envolvidos na questão alcançam o valor aproximado de R$ 471 bilhões e 350 milhões de reais", diz o advogado.

A proposta do governo é que somente tranque a pauta do Congresso os vetos com mais de 30 dias. Os já vencidos não trariam impacto nas votações e poderiam ser analisados no tempo que for necessário.

Queda de meteorito causa explosões no céu e deixa 400 feridos na Rússia

Explosões no céu da região dos Montes Urais, na Rússia, causadas pela queda de um meteorito, causaram pânico em quatro grandes cidades, segundo informações divulgadas pela agência RT nesta sexta-feira. Mais de 400 pessoas, incluindo crianças, ficaram feridas, mas nenhuma com gravidade. Cerca de 20 mil membros de equipes de resgate foram enviados para a área.
Testemunhas disseram que casas estremeceram, janelas estilhaçaram e celulares pararam de funcionar. A queda pode ter relação com o asteroide 2012 DA14, que tem de 45 a 95 metros e deve passar próximo à Terra nesta sexta-feira.

O objeto caiu a 80 quilômetros da cidade de Satki, no distrito de mesmo nome. O fenômeno, porém, gerou consequências também registradas nos municípios de Chelyabinsk, Yekaterinburg e Tyumen, onde podem ter caído fragmentos do meteorito.
Em Chelyabinsk, moradores reportaram que as explosões foram tão fortes que causaram um tremor de terra e trovões ao mesmo tempo, além de uma cortina de fumaça. Há relatos de objetos em chamas que caíram do céu.
O susto fez com que prédios fossem esvaziados na região. De acordo com o Ministério para Situações de Emergência da Rússia, o fenômeno foi a queda de um meteorito, mas, a princípio, a população acreditou se tratar da explosão de mísseis ou até um ataque de extraterrestres.