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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Ativista do navio do Greenpeace deixa Rússia após arquivamento do caso

O americano de origem russa Dmitri Litvínov foi nesta quinta-feira o primeiro tripulante do navio quebra-gelo "Arctic Sunrise" do Greenpeace a deixar o território russo após o fechamento do processo por vandalismo.
"Litvínov passará o Ano Novo em sua casa", informou a organização ambientalista em comunicado postado em sua conta no Twitter.
O ativista, que recebeu hoje das autoridades migratórias de São Petersburgo o visto de saída, abandonou território russo a bordo de um trem rápido com destino a Helsinque, capital da vizinha Finlândia.
Litvínov, que tem a cidadania americana e sueca, é filho do dissidente soviético Pável Litvínov que abandonou a URSS em 1974 com destino aos Estados Unidos.
Também receberam já o visto de saída outros 13 tripulantes da embarcação, cuja captura em meados de setembro no mar de Bárents provocou um incidente internacional.
O resto dos tripulantes do "Arctic Sunrise" receberão o correspondente visto na sexta-feira e retornarão a seus países até o final desta semana.
Os ativistas do Greenpeace, entre os quais estão a brasileira Ana Paula Maciel e os argentinos Camila Speziale e Hernán Pérez Orsi, foram beneficiados pela anistia geral declarada pelo Parlamento russo por ocasião do 20º aniversário da Constituição.
O italiano Cristian D'Alessandro foi o último tripulante contra o qual a Justiça russa retirou hoje todas as acusações penais por vandalismo.
A Justiça russa arquiva, assim, processo por vandalismo aberto contra os ativistas, que tinham recebido no final de novembro a liberdade sob fiança, mas estavam à espera do fechamento da investigação.
O Greenpeace não descarta insistir que a Justiça russa declare ilegal a detenção e a perseguição judicial de seus ativistas, assim como não descarta recuperar seu navio quebra-gelo "Arctic Sunrise" detido no porto de Murmansk.

Premiê japonês visita santuário de guerra; China e Coreia do Sul reagem

Críticos consideram santuário de Yasukuni um símbolo das ações militares do Japão; EUA enviam mensagem à região


O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, visitou nesta quinta-feira um santuário considerado por críticos um símbolo das invasões militares do Japão, o que enfureceu a China e a Coreia do Sul e levou os EUA a enviar uma mensagem de preocupação com o clima de tensão na região.
Conheça a home do Último Segundo
Reuters
Primeiro-ministro do Japão (C), Shinzo Abe, visita santuário de Yasukuni, em Tóquio
Premiê: Japão está pronto para ser mais assertivo em relação à China
China e Coreia do Sul já manifestaram irritação diversas vezes no passado com visitas de políticos japoneses ao santuário Yasukuni, onde líderes japoneses condenados por crimes de guerra por um tribunal aliado após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) são homenageados ao lado de mortos no confronto.
Abe, um conservador que assumiu o poder para um segundo mandato exatamente há um ano, disse que não teve a intenção de atingir países vizinhos com a visita, a primeira de um primeiro-ministro do Japão em sete anos.
Agosto: Visita de autoridades japonesas a santuário de guerra irrita a China
"Há críticas com base no entendimento equivocado de que esse é um ato para criminosos de guerra, mas eu visitei o santuário de Yasukuni para informar as almas dos mortos de guerra sobre os progressos realizados este ano e para transmitir a minha determinação de que as pessoas nunca mais sofram os horrores da guerra", disse Abe após a visita.
As relações de Tóquio com Pequim e Seul já são tensas por causa das disputas territoriais e por outros desentendimentos decorrentes da ocupação militar do Japão em grandes partes da China e pela colonização da Península Coreana de 1910 a 1945.
A China convocou o embaixador japonês para manifestar "firme oposição" à visita, informou o Ministério das Relações Exteriores chinês.
A Coreia do Sul chamou a visita de um ato deplorável e anacrônico que danifica os laços entre os dois países, e convocou um alto diplomata japonês em Seul para protestar.

Comissão pede adiamento de eleições na Tailândia

A comissão eleitoral do país pediu hoje (26) que o governo da Tailândia adie indefinidamente as eleições marcadas para 2 de fevereiro. O pedido foi feito depois de confrontos entre policiais e manifestantes terem causado a morte de um agente e dezenas de feridos.
A entidade considerou, em comunicado, que nas atuais condições é “impossível” garantir que a votação se realizará em um ambiente de paz e de liberdade. A proposta da entidade é para que, antes do pleito, as partes em confronto se conciliem. 
O pedido da comissão eleitoral ocorreu depois da morte de um agente de polícia e de 48 pessoas terem ficado feridas na sequência de sete horas de confrontos entre as forças de segurança e manifestantes. Estes tentavam impedir a comissão de prosseguir os preparativos para as votações, no estádio Tai-Japonês, no norte da capital tailandesa, Bangcoc. Os agentes de segurança usaram balas de borracha, gás lacrimogêneo e canhões de água de pressão para conter mais de mil tailandeses que queriam invadir o estádio. Os manifestantes responderam com pedras, paus e garrafas. 
Em outra área da capital, grupo de manifestantes, na maioria mulheres, fez uma manifestação pacífica. Elas ficaram sentadas na frente da casa da primeira-ministra do país, Yingluck Shinawatra, em viagem no Norte da Tailândia. 
A frente antigovernamental liderada por Suthep Thaugsuban prometeu impedir a realização das eleições e exige que, antes, sejam feitas reformas políticas por meio de um conselho popular não eleito, com o objetivo de acabar com a corrupção do governo. 
A premiê Yingluck, irmã do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, propôs criar uma comissão semelhante, com o objetivo de acalmar os protestos que se iniciaram em outubro e que se intensificaram nas últimas semanas, com a ocupação de ministérios.
Segundo ela, essa comissão não faria parte do governo e, de forma neutra, apresentaria propostas constitucionais, econômicas e sociais que garantam a transparência do sistema eleitoral e que eliminem a corrupção em empresas públicas. 
A Tailândia vive uma grave crise política desde o golpe militar que, em 2006, depôs Thaksin Shinawatra, que vive exilado em Dubai para evitar cumprir uma pena de dois anos de prisão por corrupção. A atual primeira-ministra é sua irmã e é acusada de manter um governo fantoche controlado pelo irmão.

Defesa Civil corrige dados e confirma 20 mortes causadas pela chuva no ES

Duas vítimas foram contabilizadas em duplicidade. Nesta quinta-feira, foi encontrado o corpo de um homem afogado em Barra de São Francisco
Moradores caminham por área alagada no bairro Darly Santos, em Vila Velha Foto: Alex Gouvêa / Futura Press
Moradores caminham por área alagada no bairro Darly Santos, em Vila Velha
Foto: Alex Gouvêa / Futura Press
A Defesa Civil do Espírito Santo retificou nesta quinta-feira o número de mortes confirmadas no Estado, em decorrência da enchente que atinge pelo menos 52 municípios capixabas há duas semanas. Segundo o órgão, duas vítimas haviam sido contabilizadas em duplicidade para Baixo Guandu e Itaguaçu, já que os corpos foram localizados em uma região limítrofe entre os dois municípios. Porém, mais um corpo foi localizado no município de Barra de São Francisco, de forma que o número oficial de vítimas caiu de 21 para 20.

A vítima mais recente é um homem de 47 anos, ainda não identificado, que teria morrido afogado na localidade de Barra do Paulista, no município de Barra de São Francisco, no dia 19 de dezembro. Os municípios com mais mortes até agora são Itaguaçu e Colatina, com seis óbitos cada, seguidos de Baixo Guandu (4), Barra de São Francisco (2), Domingos Martins (1) e Nova Venécia (1).

Segundo a Defesa Civil, mais de 61,3 mil pessoas tiveram de deixar suas residências por causa da chuva. Destas, 5.689 estão desabrigadas (levadas para abrigos públicos) e 55.690 desalojadas (provisoriamente na casa de amigos e parentes). O órgão ressalta que o levantamento das pessoas afetadas "continua prejudicado pela dificuldade de acesso a muitas localidades, algumas totalmente isoladas pela intensa inundação, sem comunicação, água potável e energia elétrica".

"Voltou a chover forte em Barra de São Francisco e Rio Bananal, afetando novamente as áreas anteriormente atingidas e mais alguns bairros. Com isso moradores que já estavam retornando pra suas casas tiverem que se alojar em casas de parentes e amigos, agora em maior numero devido a novas áreas afetadas", disse a Defesa Civil em seu boletim mais recente. Segundo o órgão, nas últimas horas choveu forte também em Presidente Kennedy e Marataízes. "Onde a chuva diminuiu, persistem alagamentos e muitas localidades continuam isoladas e com riscos de novos deslizamentos de terra", diz o boletim.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil continua enviando alertas de risco de enxurrada, inundação e deslizamento de terra nas regiões com mais chuvas. Os coordenadores de Defesa Civil dos municípios foram informados acerca dos procedimentos de avaliação contínua dessas áreas e, caso necessário, evacuação emergencial. O governo estadual decretou situação de emergência em todas as áreas afetadas por desastres decorrentes das últimas chuvas.


Veja a relação das vítimas identificadas até agora pela Defesa Civil:

  NOME IDADE CIDADE CAUSA DA MORTE
1. André Luiz Ribeiro 40 anos Colatina soterramento
2. Berenice Bueno dos Reis - Colatina soterramento
3. Claudine Paixão 20 anos Itaguaçu soterramento
4. Daniel Cleto 3 anos Baixo Guandu soterramento
5. Eugênio Azevedo Cesana 63 anos Nova Venécia afogamento
6. Helena Damasceno Passamani 59 anos Itaguaçu infarto
7. João Pedro Paixão 1 ano Itaguaçu soterramento
8. Júlio César Cleto 19 anos Baixo Guandu soterramento
9. Julio César Santos Boning 22 anos Domingos Martins soterramento
10. Leonides Aparecida Dias Rodrigues 40 anos Baixo Guandu afogamento
11. Maria da Penha Silva 57 anos Itaguaçu soterramento
12. Mike de Oliveira 17 anos Barra de São Francisco afogamento
13. Nezinaldo Valti 45 anos Itaguaçu eletrocutado
14. Odilha Marcelino Borges 72 anos Itaguaçu soterramento
15. Regiane Pereira Rocha 35 anos Colatina soterramento
16. Tatiane Lelis 15 anos Baixo Guandu soterramento
17. Wilian Belamerlia - Colatina soterramento
18. homem não identificado 47 anos Barra de São Francisco afogamento
19. não identificada - Colatina -
20. não identificada - Colatina -




Terra




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Após saída de Feliciano, evangélicos tentam manter liderança da Comissão de Direitos Humanos

O pastor Marco Feliciano já se despediu da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Mesmo assim, integrantes da chamada bancada evangélica desejam manter o controle da Comissão.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, eles estariam entusiasmados com a visibilidade gerada desde que Feliciano assumiu a presidência. Integrantes da bancada já articulam quem poderá ser o novo presidente do colegiado.
A estratégia usada pelos evangélicos seria pressionar os partidos a indicar o maior número de representantes da bancada religiosa para compor a comissão em fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. Um dos nomes mais fortes para assumir o posto com o apoio dos religiosos é o do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), amigo de Feliciano.
Haverá uma nova eleição para presidente e os deputados evangélicos acreditam que essa comissão pode ser um local estratégico para defenderem seus pontos de vista e também conquistarem votos nas eleições do próximo ano.
Ao longo de 2013, Feliciano foi constantemente atacado e pressionado para renunciar. Ele resistiu e enquanto esteve no comando da comissão promoveu debates sobre questões de grande repercussão, como o projeto que autoriza psicólogos a oferecer tratamento a gays.
O Partido dos Trabalhadores é o maior partido da Câmara. No dia 3 de fevereiro fará uma reunião para definir o novo líder da bancada. Com isso, apontará as comissões que pretende presidir em 2014. Todas as comissões que garantam apoio aos projetos de interesse da presidente Dilma Rousseff deverão receber prioridade. Com informações Terra.

MP agiliza liberação após desastres naturais

BRASÍLIA, DF, 26 de dezembro (Folhapress) - Em meio às chuvas que deixaram 21 mortos no Espírito Santo, uma medida provisória com o objetivo de acelerar a liberação de verbas do Governo Federal para Estados e municípios foi publicada hoje.
A nova regra torna desnecessária a apresentação de projeto para o governo responder com a liberação de verbas tragédias em "áreas atingidas por desastres naturais". A MP autoriza o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), processo mais ágil de contratação.
Ao alterar a Lei nº 12.340, de 2010, que trata da transferência de recursos da União para os Estados, a medida provisória permitiu a liberação direta de recursos aos municípios atingidos por desastres naturais, como as chuvas desse final de ano.
As verbas serão depositadas em conta mantida pelo município ou no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Os municípios prestarão contas das despesas à União após os gastos e detalharão os valores em projeto.
Para evitar criticas em relação ao controle dos gastos, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em sua conta no microblog Twitter, que "os recursos para prevenção ou reconstrução chegam atrasados aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência".
Segundo ela, agora o país terá "mecanismos mais simples rápidos, sem perder a transparência nos quais o controle sobre o gasto do recurso público se dará sobre os resultados, durante a execução e na prestação de contas".
Com validade de 120 dias, a medida terá que ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado para virar lei. 

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Tribunal diz que não 'excluiu' juiz da execução de penas do mensalão

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, divulgou nota oficial na noite desta segunda-feira (25) na qual afirma que o TJ não "excluiu" o juiz responsável pelas medidas destinadas ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão.
Segundo informou no fim de semana o blog de Cristiana Lôbo, o TJ-DF decidiu substituir Ademar de Vasconcelos pelo juiz auxiliar da Vara de Execução Penal, Bruno Ribeiro, na coordenação das medidas destinadas ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão que estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília. No termo de compromisso que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) teve de assinar para ser autorizado a cumprir temporariamente a pena em regime domiciliar já constava o nome de Bruno Ribeiro como juiz responsável pelo processo.
Segundo Dácio Vieira, a Vara de Execução Penal (VEP) do Distrito Federal tem cinco juízes e todos podem atuar nos processos. Ele afirma na nota que, ao delegar ao TJ a execução das penas no processo do mensalão, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não elegeu nem excluiu qualquer magistrado e, por causa disso, mais de um juiz atuou no caso.
Ainda conforme a nota, "não existe procedimento, acordo ou decisão [...] determinando o afastamento de qualquer dos magistrados lotados na VEP/DF do exercício de suas regulares funções".
O G1 apurou que a mudança no comando da execução da pena dos condenados no mensalão foi discutida por telefone na última sexta (22) por Barbosa e por Vieira. Na conversa telefônica, relatou um interlocutor de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo demonstrou descontentamento com o fato de que não estava sendo comunicado “de maneira adequada” sobre os atos determinados pela Vara do TJ-DF. No mesmo dia, Dácio Vieira comunicou a Barbosa que o juiz Bruno Ribeiro assumiria a coordenação do processo na Vara de Execução Penal.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Câmara não vai cassar mandatos dos políticos condenados no mensalão

A Câmara dos Deputados não vai cassar automaticamente os mandatos dos parlamentares condenados no mensalão, e começa a examinar na quinta-feira (21) o caso de José Genoino, deputado licenciado pelo PT. O Ministério da Justiça acredita poder obter a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que teve a prisão decretada e fugiu para a Itália. O ministério analisou o caso de Pizzolato e informou que a extradição dele da Itália é algo possível. O fato do condenado ter dupla nacionalidade torna a situação dele atípica. Já o estado de saúde de José Genoino está sendo avaliado.
O laudo feito por médicos da Polícia Civil que o examinaram na terça-feira (19) diz que o deputado tem doença grave e crônica e que ele necessita de cuidados específicos e medicamentosos, além do controle periódico com exames e avaliação cardiológica regular. Genoino foi examinado na quarta-feira novamente na penitenciária pelo médico José Ricardo da Fonseca. No documento, o médico afirma que precisa de exames especializados, cardiológicos e pulmonares, que não existem em um sistema prisional e recomendou que ele fosse examinado no hospital.
O juiz da Vara de Execução Penal, Ademar de Vasconcelos, foi até a penitenciária e conversou com Genoino. Ele disse que ele está bem e não autorizou a saída dele da Papuda. Já o advogado de Genoino passou o dia no Supremo Tribunal Federal à espera de uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar. “O ministro disse que já está em suas mãos o pedido, os três laudos médicos particulares que eu apresentei, um parecer da procuradoria sugerindo a feitura de um laudo oficial e me assegurou que despachará o mais breve possível”, informou o advogado Luís Fernando Pacheco.
Na quarta-feira (20), um grupo de mais de 20 deputados visitou José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e Romeu Queiroz na Papuda. O presidente da Câmara dos Deputados disse que o processo de cassação do mandato de Genoino vai passar pelo plenário da Casa, apesar de o Supremo já ter decidido que a perda de mandado de parlamentar condenado deve ser automática. “A Comissão de Justiça vai examinar e vai se abrir o prazo de direito de defesa e todo o procedimento, como aconteceu no caso do deputado Natan Donadon”, declara o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara.
Dois ministros do Supremo criticaram o procedimento adotado pela Câmara. O ministro Marco Aurélio Mello disse que “não concebe que alguém com os direitos políticos suspensos possa estar no exercício de um mandato, sem cogitar da impossibilidade física”. Já o ministro Gilmar Mendes pediu um exame mais detalhado do caso. “Por enquanto, o que existe é a decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a perda do mandato. Portanto, é isso que tem de ser observado”.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Marido mata executiva do Grupo Abril e tenta suicídio em São Paulo

Uma executiva do Grupo Abril foi assassinada pelo marido na madrugada desta quinta-feira, no apartamento onde o casal morava, no Ipiranga, zona sul de São Paulo. A advogada Tatiana Castro Pinho, 36 anos, trabalhava como executiva de negócios da revista Exame e levou um tiro na cabeça após uma briga com o marido, o autônomo Eduardo Marques Marchese, 38 anos. Após matar a mulher, ele tentou cometer suicídio, atirando contra a própria cabeça.
A Polícia Militar (PM) foi acionada por volta das 3h30 de quinta-feira para atender a uma ocorrência de briga familiar em um apartamento na rua Alberto Nepomuceno. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o autônomo telefonou para sua mãe por volta das 3h, pedindo a ela que fosse até sua casa para cuidar do filho do casal, de 2 anos. Quando ela chegou à residência, encontrou a criança sentada na sala, e o casal baleado na cama de seu quarto.
Os policiais contataram, ainda no local, a morte da executiva. O marido foi socorrido com vida e levado ao hospital Heliópolis, onde permanece internado em estado grave.
O apartamento foi isolado e submetido a perícia. Um revólver calibre 38, que teria sido utilizado no crime, foi apreendido. O caso foi registrado no 16º DP (Vila Clementino) como homicídio e tentativa de suicídio.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Tarifa de celular no Brasil é a mais cara do mundo, segundo estudo

No Brasil, tarifa de celular é a mais cara do mundo. Foto: Divulgação
Um estudo divulgado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) mostrou que as tarifas de celular cobradas no Brasil são as mais caras do mundo. A pesquisa reuniu cerca de 157 países.
A média paga no Brasil por um minuto de ligação de celular para outro de uma mesma operadora é de US$ 0,71 (dados de São Paulo). Já entre as operadores diferentes, o valor é de US$ 0,74.
Na outra extremidade do ranking, aparece Hong Kong, com um valor de apenas US$ 0,01 por minuto, o mais baixo do mundo, e cerca de 70 vezes mais baixo que o do Brasil. Próximo dele, aparecem Macau (China) e Índia, com ambos, US$ 0,02 por minuto.
Na parte da banda larga, o país tem uma melhora, ficando na 55° posição. O preço médio do serviço sai por US$ 17,80. Segundo a UIT, os gastos dos brasileiros com a internet banda larga, representa em média 2% da renda mensal bruta.

Brasil terá menor crescimento entre países do Brics em 2014

Segundo o FMI, grande parte do crescimento deverá ser impulsionada pelo avanço das economias consideradas desenvolvidas

Sede do FMI, em Washington
Sede do FMI, em Washington: para o FMI, transição de crescimento e a política monetária adotada pelos Estados Unidos são novos desafios e apresentam riscos
Brasília - O Brasil terá o menor crescimento entre os países do Brics (Rússia, Índia, China, África do Sul) em 2014, informou hoje (8) o Fundo Monetário Internacional (FMI), que reduziu de 3,2%, em julho, para 2,5% a projeção de crescimento do país para o próximo ano.
A projeção foi mantida em 2,5% para 2013. Os números estão no relatório World Economic Outlook, divulgado nesta terça-feira.
De acordo com o FMI, a Rússia crescerá 3%, a Índia, 5,1%, a China, 7,3% e a África do Sul, 2,9%. Já o crescimento global foi projetado em 2,9%, em 2013, subindo para 3,6% em 2014.
Segundo o FMI, grande parte do crescimento deverá ser impulsionada pelo avanço das economias consideradas desenvolvidas. Por outro lado, o crescimento nos principais mercados emergentes, embora ainda forte, deverá ser mais fraco do que a previsão do FMI anunciada anteriormente.
O fundo, no entanto, considera um movimento natural, após os estímulos para o enfrentamento da crise.
A organização destaca ainda que os gargalos estruturais na infraestrutura, mercados de trabalho e de investimento também têm contribuído para desaceleração em muitos mercados emergentes.
Para o FMI, essa transição de crescimento e a política monetária adotada pelos Estados Unidos são novos desafios e apresentam riscos. “Apesar de o Federal Reserve [Banco Central dos EUA] decidir recentemente não diminuir o ritmo das compras de ativos, as saídas de capital dos mercados emergentes caíram um pouco, e os rendimentos de títulos norte-americanos continuam bem acima dos níveis do início de maio."

STJ vai julgar se amante deve ter direito à pensão alimentícia

Em decisões individuais, ministros do Superior Tribunal de Justiça vetaram essa possibilidade, mas Cortes inferiores têm concedido esse direito em todo o Brasil

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta terça-feira, Recurso Extraordinário (RE) relacionado à possibilidade de uma amante que mantém relação estável com um homem casado ter direito a receber pensão alimentícia. A expectativa é de que essa decisão firme, oficialmente, entendimento nacional sobre esse tema.
Agência Brasil
STJ decide se amante que mantém relação estável tem direito a receber pensão
O julgamento tratará de um caso de uma mulher do Rio de Janeiro que manteve um relacionamento extraconjugal com um homem durante 20 anos. A mulher alegou nos autos que era sustentada por ele e teve um filho fruto desse relacionamento. A pensão que ela tenta conseguir na Justiça serviria para arcar com seus próprios gastos, já que o pagamento da pensão ao filho já é garantida por lei. 
Antes de chegar ao STJ, a concubina conseguiu direito à pensão alimentícia por meio de decisões do juiz de base e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na esfera estadual, tanto o juiz de família quanto o TJ reconheceram o direito aos pagamentos, embasados no “princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.
Eles alegaram que, por se tratar de um relacionamento de 20 anos, esse era um “relacionamento análogo à união estável” e assim, com direitos à pensão alimentícia.
Entretanto, em uma decisão monocrática de 12 de maio de 2009, o ministro Luís Felipe Salomão, integrante da 4ª Turma do STF e relator desse processo, cassou esse direito alegando que não existe reconhecimento de união estável relacionada à pessoa impedida de casar. Ou seja, o direito à pensão alimentícia restringe-se a apenas à esposa não à concubina.
A decisão de Salomão tomou como base outra decisão tomada pela ministra Nancy Andrighi, tomada em agosto de 2007. A ministra disse, na decisão, que “a união estável pressupõe a ausência de impedimentos para o casamento”. Na época, a ministra afirmou que, nesses casos, “impõe-se a prevalência dos interesses da mulher casada, cujo matrimônio não foi dissolvido, aos alegados direitos subjetivos pretendidos pela concubina”.
“Pois não há, sob o prisma do Direito de Família, prerrogativa desta à partilha dos bens deixados pelo concubino”, disse a Ministra. Essa decisão foi relacionada a um caso semelhante impetrado por uma mulher do Rio Grande do Sul.
    Leia tudo sobre: pensão • justiça • amantes • união estável

    Dois americanos e um alemão levam o Nobel de Medicina de 2013

    Pesquisadores investigaram o transporte vesicular, um processo celular.
    Trabalhos detalharam funcionamento da 'fábrica celular' de moléculas.


    Os vencedores do Nobel de Medicina deste ano, Randy Schekman, Thomas Südhof e James Rothman (Foto: Peg Skorpinski/Reuters; Mary Altaffer/AP; Yale University/AP)
    Os vencedores do Nobel de Medicina deste ano,
    Randy Schekman, Thomas Südhof e
    James Rothman (Foto: Peg Skorpinski/Reuters;
    Mary Altaffer/AP; Yale University/AP)
    O Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2013 foi oferecido nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Karolinska, em Estocolmo, aos pesquisadores James Rothman, Randy Schekman e Thomas Südhof, por seus trabalhos sobre o transporte vesicular, um importante processo celular.
    Segundo os membros do comitê que concede o prêmio, o entendimento do transporte vesicular foi importante para compreender melhor doenças como tétano e diabetes, entre outras.
    Os representantes ainda explicaram que as pesquisas dos vencedores deste ano não levaram ainda à criação de alguma medicação, mas ajudaram a avançar a eficiência de diagnósticos de diversas doenças.
    O prêmio em dinheiro é de 8 milhões de coroas suecas (US$ 1,3 milhão), a mesma quantidade que no ano passado, mas 20% menos que em 2011.
    Entenda
    Cada célula funciona como uma “fábrica” que produz e exporta moléculas. A insulina, por exemplo, é produzida e secretada para o sangue, e neurotransmissores, que funcionam como sinais químicos, são mandados de uma célula nervosa para outra. Essas moléculas são transportadas em pequenos “pacotes” chamados vesículas.

    Os ganhadores do Nobel deste ano descobriram os princípios moleculares que regulam como esses pacotes chegam no momento certo e no lugar certo dentro de cada célula.
    O Instituto Karolinska considera que o trio, cujos trabalhos foram publicados entre a segunda metade da década de 1970 e o começo da década de 1990, descobriu um processo fundamental na fisiologia celular.
    O transporte e a fusão vesicular funcionam pelos mesmos princípios gerais em organismos tão diferentes quanto fungos e seres humanos.
    Processos como a sinalização para o cérebro de que ele precisa liberar hormônios ou substâncias imunológicas, dependem do transporte vesicular.  Sem esse mecanismo funcionando precisamente, as células entram num estado caótico.
    Randy Schekman descobriu um conjunto de genes importantes para o transporte vesicular. James Rothman destrinchou o “maquinário” de proteínas que permite às vesículas se fundirem com suas cargas, fazendo com que sejam transportadas. Já Thomas Südhof revelou como funcionam os sinais que instruem as vesículas a soltarem suas cargas com precisão.
    Rothman nasceu em 1950 nos EUA e trabalha na Universidade Yale. O professor disse a uma rádio sueca que se sentia extremamente honrado por vencer o prêmio.
    Shekman nasceu em 1948, também nos Estados Unidos, e fez suas pesquisas na Universidade da Califórnia, em Berkeley. Ele declarou à AFP que ficou chocado quando recebeu a ligação de Estocolmo. "Minha reação quando fiquei sabendo foi de incredulidade e alegria", afirmou o professor.
    Já Thomas Südhof nasceu em 1955 na Alemanha, mas também atua na Califórnia, na Universidade Stanford. Ele declarou nesta segunda-feira, na cidade espanhola de Baeza, que a notícia de que recebeu o Prêmio Nobel de Medicina 2013 é uma das "maiores surpresas" de sua vida.
    Südhof, que está na Universidade Internacional da Andaluzia (UNIA), em Baeza, declarou aos jornalistas que recebeu a notícia assim que chegou à cidade, e que para ele "é muito significativo" ter recebido o reconhecimento.
    O cientista considerou que também é "um reconhecimento enorme" para seu campo científico e para as várias pessoas que trabalham "para compreender como os neurônios se comunicam uns com os outros" e "trabalham neste problema fundamental para conhecer como o cérebro humano funciona".
    Info Nobel Medicina 2013 v3 (Foto: Editoria de Arte/G1)
    Nobel de Medicina
    O Nobel de Medicina é oferecido desde 1901 e já reconheceu o trabalho de 204 pessoas – 194 homens e 10 mulheres. A média de idade dos cientistas na data do anúncio era de 57 anos, e não há premiações póstumas.

    O pesquisador mais novo a receber esse Nobel foi Frederick G. Banting, que tinha 32 anos em 1923, pela descoberta da insulina.
    Por nove vezes, o prêmio – que ganhou esse nome em homenagem ao inventor da dinamite, Alfred Nobel – não foi anunciado: em 1915, 1916, 1917, 1918, 1921, 1925, 1940, 1941 e 1942.
    Medicina é sempre a primeira área valorizada com o Nobel a cada ano. Nesta terça-feira (8), será anunciado o de Física, na quarta (9) o de Química, na quinta (10) o de Literatura, e na sexta (11) o da Paz. O de Economia será anunciado na segunda-feira da próxima semana (14).
    Os vencedores são geralmente informados pelo júri no dia do anúncio oficial e não há uma lista de concorrentes disponível previamente, o que torna a divulgação sempre uma surpresa – embora haja favoritos.
    Veja os últimos ganhadores do Nobel de Medicina
    2012: Shinya Yamanaka (Japão) e John B. Gurdon (Grã-Bretanha), por trabalhos com células-tronco
    2011: Bruce Beutler (EUA), Jules Hoffmann (França) e Ralph Steinman (Canadá), por descobertas sobre o sistema de defesa do corpo humano
    2010: Robert Edwards (Grã-Bretanha), pelo desenvolvimento da fertilização in vitro
    2009: Elizabeth Blackburn (Austrália-EUA), Carol Greider e Jack Szostak (EUA), pela descoberta de uma enzima que protege as extremidades dos cromossomos
    2008: Harald zur Hausen (Alemanha), pela descoberta do vírus do papiloma humano (HPV), causador do câncer de colo do útero; Françoise Barré-Sinoussi e Luc Montagnier (França), por descobertas sobre o vírus da imunodeficiência humana (HIV), que causa a Aids
    2007: Mario Capecchi (EUA), Oliver Smithies (EUA) e Martin Evans (Grã-Bretanha), por trabalhos com células-tronco e manipulação genética em modelos animais
    2006: Andrew Z. Fire (EUA) e Craig C. Mello (EUA), pela descoberta da ribointerferência, um mecanismo exercido por moléculas de RNA
    2005: Barry J. Marshall (Austrália) e J. Robin Warren (Austrália), pela dascoberta da bactériaHelicobacter pylori e seu papel na gastrite e úlcera estomacal
    2004: Richard Axel (EUA) e Linda B. Buck (EUA), por descobrir os receptores de cheiro e a organização do sistema olfativo
    2003: Paul C. Lauterbur (EUA) e Peter Mansfield (Grã-Bretanha), pela invenção da ressonância magnética nuclear
    O alemão Thomas Südhof em foto da Universidade Stanford (Foto: Steve Fisch/Universidade Stanford/Reuters)O alemão Thomas Südhof em foto da Universidade Stanford (Foto: Steve Fisch/Universidade Stanford/Reuters)
    O professor Schekman em sua casa na Califórnia, nesta segunda (7) (Foto: Robert Galbraith/Reuters)O professor Schekman em sua casa na Califórnia, nesta segunda (7) (Foto: Robert Galbraith/Reuters)
    Jame Rothman é aplaudido após dar entrevista coletiva na Universdidade Yale nesta segunda-feira (7) (Foto: Adrees Latif/Reuters)Jame Rothman é aplaudido após dar entrevista coletiva na Universdidade Yale nesta segunda-feira (7) (Foto: Adrees Latif/Reuters)