sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Cientistas políticos divergem sobre limitação de acesso às dependências da Câmara
Medida desagradou inúmeros manifestantes que usam o espaço para pressionar os deputados
A limitação do acesso às dependências da Câmara dos Deputados pelo
presidente da instituição, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi tomada
após análise da segurança da Casa para evitar colocar a vida de pessoas
em risco em caso de superlotação. A medida desagradou inúmeros
manifestantes que usam o espaço para pressionar os deputados a votar
propostas de seu interesse.
Cientistas políticos divergiram sobre a necessidade da medida. Para o
advogado especialista em direito eleitoral Flávio Britto, a limitação é
autoritária e ilegal. O professor e pesquisador da UnB (Universidade de
Brasília) Antônio Flávio Testa acha que a medida preserva a democracia
na medida em que impõe regras para as manifestações populares.
— As medidas são extremamente arbitrárias. Até porque o argumento do
presidente Henrique Eduardo Alves de que está fazendo isso porque não
tem habite-se [autorização para o início da utilização efetiva de
construções] é contraditório. Porque se não tem habite-se não pode ter
nenhuma pessoa lá dentro. Como o presidente da Câmara fala isso? Nem ele
poderia dar expediente no prédio.
A limitação de pessoas é ilegal, na avaliação do especialista.
— Como será feito um processo seletivo de entrada? Se chega um
determinado deputado com uma pessoa, ela vai ser impedida de entrar?
Isso é balela. É uma discriminação dos brasileiros e não está certo
isso.
Para Britto, eventuais manifestações violentas não justificam a
limitação. Nesses casos, acrescentou, a Casa deve garantir a ordem.
Antônio Flávio Testa ponderou que as medidas foram tomadas visando à segurança e preservação do patrimônio público.
— Do ponto de vista da instituição, ela deve preservar o patrimônio público e é cobrada por isso.
Segundo ele, apesar de ser considerada a “Casa do Povo”, há necessidade de impor limites.
— Quando o MLST [Movimento de Libertação dos Sem-Terra] invadiu a Casa e
quebrou tudo, ficou muito ruim para a instituição. Esse tipo de ação
leva a adoção de medidas gerenciais.
Para ele, limitar o acesso das pessoas às dependências da Câmara não fere a democracia.
— Os movimentos sociais organizados têm todo o direito de fazer sua
manifestação livremente, mas no espaço público, onde não há controle. A
Câmara e o Senado são vistos como Casa do Povo, mas elas têm regras. O
cidadão tem direito de participar, mas dentro das regras. Do ponto de
vista da democracia, não vejo algo ruim. Na democracia é preciso ter
organização. Não podemos ter o caos, a baderna, como temos visto.
Logo após aprovação do ato da Mesa Diretora que impôs o limite de 1.770
pessoas por dia na Câmara, Henrique Alves justificou a medida como de
segurança. Segundo ele, a decisão foi referendada pela maioria dos
líderes partidários. Apenas Ivan Valente, líder do PSOL, manifestou-se
contrariamente.
Alves afirmou que essa é uma medida de segurança.
— Estamos corrigindo a situação agora para garantir a segurança das
pessoas. Antes, eram permitidas até 400 pessoas nas galerias, mas, com o
ato da Mesa, agora só serão permitidas 200. Não se trata só da
segurança dos parlamentares, mas das pessoas que transitam na Casa.
Na 1ª amostra recolhida, sonda Curiosity acha água em Marte
A primeira amostra de solo analisada pela sonda
Curiosity em Marte encontrou uma quantidade significativa de água,
anunciou nesta quinta-feira a Nasa - a agência espacial americana - em
artigo na revista Science.
"Um dos mais emocionantes resultados da primeira amostra
ingerida pela Curiosity é a alta porcentagem de água no solo", diz
Laurie Leshin, do Instituto Rensselaer (EUA) e líder do estudo
apresentado hoje. "Cerca de 2% do solo na superfície de Marte é feito de
água, o que é um grande recurso, e cientificamente interessante", diz a
cientista. A análise do laboratório ambulante identificou ainda dióxido
de carbono, oxigênio e compostos sulfúricos, entre outros, quando
aqueceu a terra coletada.
Um dos instrumentos do robô, chamado de SAM (sigla em
inglês para "análise de amostra de Marte") inclui um cromatógrafo, um
espectrômetro de massa e um espectrômetro a laser. Esses palavrões
significam que a sonda tem a capacidade, ao contrário de suas
antecessoras, de identificar diversos compostos químicos e determinar a
proporção de isótopos (átomos de um mesmo elemento químico que diferem
na quantidade de nêutrons) de elementos-chave nas amostras que recolhe.
"Esta é a primeira amostra que analisamos com os
instrumentos da Curiosity. É a primeiríssima pá de algo que alimentou o
equipamento analítico. Apesar de ser apenas o início da história, nós
aprendemos algo substancial", diz Laurie.
A Curiosity usou sua pequena pá para recolher uma
amostra de solo de uma região apelidada de "Rocknest" pelos cientistas.
Os pesquisadores inseriram porções da amostra no instrumento SAM, que
aqueceu a terra a 835°C. O equipamento reconheceu a presença de diversos
componentes, inclusive compostos contendo cloro e oxigênio, como
clorato ou perclorato, que já eram conhecidos em Marte - mas apenas em
regiões mais próximas ao polo, e não na zona equatorial do planeta
vermelho, onde está a sonda. A análise indica ainda a presença de
carbonatos, que se formam na presença de água.
"Marte tem um tipo de camada global, uma camada de solo
da superfície que tem sido misturada e distribuída por frequentes
tempestades de areia. Então, uma pá desse material é basicamente uma
coleção microscópica de rochas marcianas", diz Laurie. "Se você misturar
muitos grãos dele juntos, você provavelmente terá uma imagem precisa da
crosta típica marciana. Ao aprender sobre isso em um lugar, você estará
entendendo sobre o planeta inteiro."
Segundo o cientista, os resultados implicarão em futuras
missões ao planeta vermelho - inclusive tripuladas. "Nós agora sabemos
que deve haver água abundante e de fácil acesso em Marte", diz Laurie.
"Quando mandarmos gente, eles podem retirar um pouco do solo em qualquer
lugar da superfície, aquecê-lo um pouco e obter água."
IPI de móveis e linha branca subirá abaixo do previsto em outubro
Novas alíquotas serão válidas até 31 de dezembro. Ministério da Fazenda irá reavaliar questão ao final do período
O
secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio
Holland, informou nesta sexta-feira (27) que o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis,
reduzido no ano passado, voltará a subir a partir de 1º de outubro,
porém abaixo do previsto anteriormente.
A
previsão era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a
partir da próxima terça-feira. O governo, no entanto, vai "fatiar" essa
alta, com uma elevação menor do IPI até 31 dezembro.
"O
governo observou que economia no segundo semestre está apresentando um
bom comportamento. As vendas estão indo bem, a produção está indo bem e o
nível utilização de capacidade instalada está regular", disse Holland
sobre a decisão de recomposição de parte das alíquotas, após participar
de uma reunião entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor
varejista e de eletroeletrônicos.
Segundo
o secretário, uma nova alta das alíquotas a partir de 2014 ou a
manutenção delas no patamar anunciado nesta sexta será "uma discussão
posterior".
Em
junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do
IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que
permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar
original a partir de outubro.
Novas alíquotas
No
caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de
janeiro, passou para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e a programação é
que ela seria elevada para 15% a partir de outubro. Entretanto, segundo
informou o Ministério da Fazenda, ela será elevada para 10% até dezembro
deste ano.
Para
os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em
fevereiro e, em julho passou para 4,5%. A previsão era de retornasse a
10% a partir de terça-feira, mas ficará em 5% até o final do ano.
Para
as máquinas de lavar, a alíquota atual de 10% continuará sendo
definitiva. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para os
itens era de 20%.
Já os fogões terão sua alíquota original, de 4%, retomada.
Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".
No
caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de
janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro, 3% em julho e a previsão é que
retornaria para 5% a partir de outubro. Entretanto, Holland informou que
ela avançará para 3,5% entre outubro e dezembro.
O
governo não deu detalhes sobre como ficarão as alíquotas para
luminárias e papel de parede, cujos benefícios também estão previstos
para encerrar no final de setembro.
Fabricantes dizem que novas alíquotas devem ser definitivas
Segundo
Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de
Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), os presentes ao encontro receberam
a indicação de que essas alíquotas para linha branca não deverão sofrer
novas altas após o final do ano e ficarão "em definitivo".
Embora
tenha recomendado que os consumidores aproveitem o último fim de semana
de IPI menor para fazer as compras, Kicula considerou as alíquotas
abaixo do original uma conquista importante. “Se o fogão é essencial e é
4%, não tinha sentido a lavadora e a máquina de lavar não ser tão
essencial quanto”, disse.
O
setor negocia agora a inclusão de mais eletrodomésticos na lista do
programa Minha Casa Melhor, que oferece crédito e condições de
financiamento mais vantajosas para a compra de móveis e
eletrodomésticos.
"Estamos estudando a medida, mas ainda não há decisão da parte do governo", disse Holland.
Quase metade das casas no Brasil não tem rede de esgoto
Quase 27 milhões de residências não têm o serviço. Mas quase 100% do País têm luz elétrica
Quase 27 milhões de casas ainda não têm rede de coleta de esgoto
Valter Campanato/22.03.2008/ABr
O Brasil tem cerca de 62,8 milhões de domicílios particulares permanentes — entre casas, indústrias, comércios etc. Deste total, segundo o IBGE, apenas 35,8 milhões têm esgoto, número que representa 57,1% do total. Já o restante, cerca de 27 milhões de endereços, não tem esgoto.
Apesar do número alarmante, houve um crescimento na participação das casas que dispunham dos serviços de esgoto entre 2011 e 2012. Houve um aumento de 2,1 pontos percentuais. Regionalmente, o IBGE destaca a região Sul, onde a participação passou de 35,7% para 42,3% nesse período, e a Norte que se manteve estável em relação a 2011 (13%).
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Por outro lado, o País tem muito a comemorar quanto a outros serviços, como a rede de abastecimento de água, que chegou a 85,4% do total de casas em 2012. Hoje, 53,6 milhões de domicílios têm água encanada. A Pnad destaca a evolução da região Norte, com um aumento de 2,4 pontos percentuais na proporção de domicílios com rede geral de água em relação ao ano anterior (de 55,9% para 58,3%).
No caso da coleta de lixo, passou de 54,4 milhões para 55,8 milhões o número de domicílios brasileiros que têm o serviço. Agora, 88,8% do total de endereços fixos tem coleta de lixo — mesma participação apurada em 2011. Na região Sudeste, a coleta de lixo beneficia a 96% das residências pesquisadas e no Centro-Oeste, a 91,3%. Nas regiões Norte, Nordeste e Sul, esse serviço é ofertado a 77,3%, 76,6% e 93% dos domicílios, respectivamente.
Quanto à luz elétrica, 99,5% dos domicílios do País têm o serviço — eram 99,3% em 2011. Em números absolutos, 62,5 milhões de domicílios contam com o serviço, segundo o IBGE. Em 2004, 97,3% dos domicílios entrevistados dispunham do serviço de iluminação elétrica.
A região Norte foi a que mais contribuiu para esse resultado, pois, em 2011, a parcela dos que tinham esse serviço era de 96,2% e, em 2012, passou para 97,3%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de atendimento encontram-se muito próximos a 100%.
A telefonia fixa ou móvel está em nove em cada dez casas brasileiras. Entre 2011 e 2012, houve uma alta de 4,1%, ou seja, 2,2 milhões de endereços ganharam acesso a esse serviço no País. Em 2012, 91,2% dos domicílios pesquisados possuíam algum tipo de serviço de telefonia. O destaque foi a região Norte, onde a proporção dos que tinham algum tipo de telefone aumentou 2,5 pontos percentuais em relação a 2011.
Metodologia da pesquisa
O trabalho de campo foi realizado entre os dias 23 e 29 de setembro de 2012, e foram pesquisadas 362.451 pessoas e 147.203 casas distribuídas por todos os Estados. A população residente considerada foi composta pelos moradores presentes e ausentes, ou seja, pelas pessoas que tinham a unidade domiciliar como local de residência habitual e, na data da entrevista, estavam presentes ou ausentes, temporariamente, por período não superior a 12 meses em relação àquela data.
O IBGE informou que ficaram fora da pesquisa as pessoas residentes em embaixadas, consulados e legações e, também, as pessoas institucionalizadas residentes em domicílios coletivos de estabelecimentos institucionais, tais como: os militares em caserna ou dependências de instalações militares; os presos em penitenciárias; os internos em escolas, orfanatos, asilos, hospitais etc; e os religiosos em conventos, mosteiros etc.
ONU adverte Síria de consequências, se não cooperar com destruição de arsenal
O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas aprovou nesta
sexta-feira a primeira resposta da comunidade internacional para a
guerra civil na Síria, uma resolução sobre a destruição das armas
químicas desse país, que adverte o governo sobre consequências se não
cooperar com o processo.
Mais de dois anos e meio depois do início da guerra civil na Síria, o
CS superou hoje o bloqueio sofrido durante todo o conflito e votou sua
primeira resolução sobre uma tragédia que já matou mais de 100 mil
pessoas.
Os 15 membros do principal órgão de decisões da ONU aprovaram por
unanimidade uma resolução proposta por Estados Unidos e Rússia, que
condena pela primeira vez o uso de armas químicas na Síria, e adverte o
regime do presidente Bashar al Assad que haverá "consequências" se não
cooperar com o desmantelamento de seu arsenal.
Depois da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chamou de
"histórica" a resolução aprovada pelo CS, mas lembrou aos seus membros
que o "catálogo de horrores" da Síria continua "enorme", por isso pediu o
fim imediato da violência.
Ban fez um novo pedido às autoridades sírias e à oposição rebelde - e
ao restante dos atores com poder de influência no país -, para que "em
meados de novembro" se sentem à mesa para negociar a paz em uma
conferência internacional em Genebra, proposta no mês de maio por
Washington e Moscou, mas que até agora não aconteceu.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, disse
após a votação que o regime de Bashar al Assad deu um primeiro passo ao
anunciar que aceitava submeter seu arsenal químico ao controle
internacional e destacou que a resolução aprovada hoje "não permite
nenhum uso automático da força" no caso de seu descumprimento.
Apesar de os EUA e seus aliados terem defendido um texto que
invocasse o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que regula a
imposição de sanções e inclusive o uso da força autorizado pela ONU, no
final, a Rússia conseguiu seu objetivo e uma intervenção militar estará
sujeita à aprovação de uma segunda resolução.
O secretário de Estado americano disse que a resolução "vinculativa"
tem como principal meta acabar com o arsenal químico da Síria, "através
de meios pacíficos", e advertiu que "haverá consequências" se o país não
cooperar com o processo de desmantelamento, que será concluído em
meados de 2014.
Por outro lado, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido,
William Hague, lembrou que a resolução chega após dois anos e meio de
"brutalidade", com milhares de mortos e milhões de refugiados em um país
onde a cultura da impunidade continua "imperando".
A França considerou o desbloqueio do CS como um passo "histórico",
mas lembrou que "todas as provas" do ataque químico do dia 21 de agosto
nos arredores de Damasco "indicam a responsabilidade do regime de
Assad", e pediu que os responsáveis sejam levados à Justiça.
A votação aconteceu menos de duas horas depois que a Organização para
a Proibição das Armas Químicas (Opaq) aprovou, por consenso, seu plano
para a eliminação do arsenal químico sírio, que prevê o envio de
inspetores nos próximos dias e a destruição total de todas as armas
químicas da Síria na primeira metade de 2014.
O plano se incorpora à resolução aprovada pelo CS e detalha o
processo para acabar com as armas químicas da Síria, com base no acordo
alcançado por Estados Unidos e Rússia, em resposta ao ataque registrado
de 21 de agosto no subúrbio de Damasco, no qual, supostamente, morreram
mais de 1,4 mil pessoas.
Pouco antes, o secretário-geral da ONU se reuniu com o mediador
internacional para a Síria, Lakhdar Brahimi, e com os representantes dos
cinco membros permanentes do CS para continuar com os preparativos para
a conferência de paz de Genebra.
Enquanto isso, no Oriente Médio, os inspetores da ONU continuam suas
investigações na Síria de denúncias "críveis" sobre o uso de armas
químicas no país, inclusive a de 19 de março em Khan al Assal,
denunciada pelo regime de Bashar al Assad.
O porta-voz da ONU, Martin Nesirky, confirmou pela primeira vez que a
missão liderada pelo professor sueco Ake Sellström vai averiguar, além
disso, uma denúncia dos Estados Unidos de um ataque com armas químicas
cometido no dia 13 de abril.
O porta-voz acrescentou que na próxima semana encerrarão sua visita e
depois vão elaborar um relatório final que estará pronto no final de
outubro.
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Caso de espionagem dos EUA viola direitos humanos, diz Dilma na ONU
A presidente Dilma Rousseff usou nesta terça-feira o
palanque privilegiado da Assembleia Geral da ONU para afirmar que a
espionagem atribuída aos Estados Unidos, por meio da Agência de
Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), representa uma violação
dos direitos humanos e um desrespeito às soberanias nacionais.
Primeira líder a falar no debate geral de chefes
de Estado da organização, a presidente disse que "a rede global de
espionagem" da NSA provocou "indignação e repúdio" em "amplos setores da
opinião pública mundial” e ainda mais no Brasil, onde ela própria, seus
ministros e a Petrobras teriam sido alvo das ações.
"Estamos, senhor presidente, diante
de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades
civis", disse Dilma, dirigindo-se ao presidente desta sessão da
Assembleia, John Ashe, embaixador de Antígua e Barbuda na ONU. "Da
invasão e captura de informações sigilosas relativas a atividades
empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional".
"Jamais pode uma soberania firmar-se em
detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos
cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos
humanos fundamentais dos cidadãos de outros países", protestou Dilma.
"Pior ainda", continuou, quando empresas privadas fazem parte do
esquema.
"Não se sustentam os argumentos de que a
interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as
nações contra o terrorismo. O Brasil", disse Dilma, "repudia, combate e
não dá abrigo a grupos terroristas".
'Inadmissíveis'
Por tradição, cabe ao mandatário brasileiro
abrir os trabalhos da plenária de líderes das Nações Unidas, o principal
fórum que reúne os líderes dos 193 países-membro da organização. O tema
deste ano era "Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: Preparando o
cenário".
Dilma Rousseff já tinha avisado que
ancoraria o seu discurso na polêmica envolvendo a espionagem americana.
Até a Casa Branca já esperava que ela fizesse críticas mais fortes aos
EUA, mas ainda havia dúvidas sobre quão duro seria o tom que a
presidente adotaria.
A versão final do discurso ficou pronta às 4h da
manhã, e assessores do Planalto disseram que até no café da manhã a
presidente ainda rabiscava mudanças no texto.
Indiretamente, a presidente fez menção à importância do caso na sua decisão de adiar uma visita ao Estado aos EUA em outubro.
"Governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis."
Dilma Rousseff
"Governos e sociedades amigos, que buscam
consolidar uma parceria estratégica, como é o nosso caso, não podem
permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem
normais. Elas são inadmissíveis."
Segundo documentos secretos da NSA revelados
pela imprensa, o governo dos EUA teria interceptado telefonemas e
e-mails da presidente e de seus principais assessores, assim como dados
sigilosos da Petrobras.
As denúncias provocaram um forte abalo nas
relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, que culminaram com o
adiamento de um encontro entre Dilma e o presidente americano, Barack
Obama. A reunião estava prevista para ocorrer em outubro, em Washington.
Uso e segurança da internet
Como esperado, a presidente manifestou apoio a
medidas voltadas para incrementar a segurança dos dados nas comunicações
globais e a governança da internet.
Esse tema tem sido alvo de discussões em várias
instâncias da ONU. No Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, por
exemplo, cerca de 250 entidades assinaram uma carta de princípios
internacionais com recomendações para que os governos não façam uso de
práticas de vigilância ilícitas e abusivas nas comunicações globais.
A Alta Comissária das Nações Unidas para
Direitos Humanos, Navi Pillay, e o relator especial para Liberdade de
Expressão da ONU, Frank La Rue, já expressaram preocupação com as
implicações das ações da NSA.
"O problema transcende o relacionamento
bilateral (entre EUA e Brasil)", colocou Dilma. Ela disse que o Brasil
apresentará propostas para criar um marco civil multilateral para
garantir a liberdade de expressão na internet, estabelecer uma
governança democrática e multilateral da rede e preservar o seu caráter
de universidade, diversidade e neutralidade.
"As tecnologias de telecomunicações e informação
não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Este é o
momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético
seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da
sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestruturas de outros
países", defendeu a presidente.
Síria e Brasil
Dilma também falou de outros temas na ONU. Ela
defendeu uma solução negociada para a Síria e disse que é uma "derrota
coletiva" que a organização cumpra 70 anos, em 2015, "sem um Conselho de
Segurança capaz de exercer plenamente suas responsabilidades no mundo
de hoje".
Esta "limitada representação", disse Dilma, está
relacionada às dificuldades da ONU em oferecer uma solução para o
conflito sírio e à "paralisia" no tratamento das negociações de paz
entre israelenses e palestinos.
A presidente defendeu ainda reformas no Fundo
Monetário Internacional (FMI) para elevar a participação dos países
emergentes em decisões que afetam a economia global, que continua
"frágil", nas palavras da presidente.
Em outro ponto do discurso, a presidente se
referiu aos protestos ocorridos no Brasil em junho, dizendo que, em vez
de reprimi-los, o governo "ouviu e compreendeu as vozes das ruas. Porque
nós viemos das ruas".
"Os manifestantes não pediram a volta do passado. Pediram um avanço para um futuro com mais direitos, mais conquistas sociais."
"Nossa estratégia de desenvolvimento exige mais, tal como querem todos os brasileiros e as brasileiras", afirmou.
Dilma também destacou conquistas sociais de seu
governo, como a redução da desigualdade e a saída de milhões de
brasileiros da pobreza.
Desenvolvimento sustentável
Ainda nesta terça-feira, a presidente Dilma
Rousseff participa de uma sessão de alto nível para encaminhar as
resoluções da Rio+20, realizada no ano passado.
A conferência discutiu o modelo de
desenvolvimento sustentável que os governos devem buscar a partir de
2015, em substituição às metas básicas de redução da pobreza e elevação
de indicadores sociais contidas nos Objetivos do Milênio.
"O grande passo que demos no Rio de Janeiro foi
colocar a pobreza no centro da agenda do desenvolvimento sustentável”,
disse Dilma. "A pobreza, senhor presidente, não é um problema exclusivo
dos países em desenvolvimento, e a proteção ambiental não é uma meta
apenas para quando a pobreza estiver superada."
A ONU estabeleceu o Fórum de Alto Nível sobre
Desenvolvimento Sustentável, que reúne governos e chefes de Estado. A
instância se reunirá a cada quatro anos na Assembleia Geral da ONU, com
reuniões em nível ministerial uma vez por ano. Suas deliberações se
traduzirão em declarações governamentais acordadas pelas partes.
A partir de 2016, a instância acompanhará a implementação das metas de desenvolvimento sustentável pelos países da ONU.
Advogada presa após ter casa invadida ganha liberdade
A advogada Maria José Rodrigues Menescal de Vasconcelos, que havia
sido presa na sexta-feira sob a acusação de porte ilegal de arma, foi
colocada em liberdade no sábado, após pagamento de fiança de 10 salários
mínimos.A prisão ocorreu depois que o juiz conciliador do Tribunal
Federal de Conciliação e Arbitragem, Marcelo Gonçalves de
Oliveira,invadiu sua casa. Marcelo, segundo Menescal, havia comparecido
na companhia de policiais militares para cobrar uma dívida de R$ 60 mi,
segundo ela, proveniente de agiotagem.
De acordo com a advogada, os policiais militares chegaram a sua casa no carro particular de Marcelo, e espancaram o motorista Francinaldo Nazaré de Magalhães. Em em seguida ameaçaram de morte seu filho, o empresário Carlos Eduardo Menescal, 29.
De acordo com a advogada, os policiais militares chegaram a sua casa no carro particular de Marcelo, e espancaram o motorista Francinaldo Nazaré de Magalhães. Em em seguida ameaçaram de morte seu filho, o empresário Carlos Eduardo Menescal, 29.
“Os policiais viram o Marcelo espancar meu motorista e ao invés de
fazer alguma coisa, ainda ajudaram”, disse Menescal, afirmando que foi
ameaçada pelos policiais militares e obrigada a entrar na sua casa e
entregar uma pistola calibre 380, que pertencia a seu esposo, o
desembargador José Carlos Menescal de Vasconcelos, já falecido.
Marcelo teria comandado a invasãoda casa da advogada
Por telefone, a advogada disse ao Portal do Holanda que tudo começou
quando Marcelo Gonçalves lhe emprestou R$ 50 mil, e ele começou a
cobrar juros exorbitante, querendo inclusive que ela lhe passasse a
escritura de um imóvel avaliado em mais de R$ 4 milhões.
“Disse a ele que nunca”, relatou a Menescal, informando que iria pagar a
Marcelo, dos R$ 50 mil, R$ 66, sendo 16 mil reais de juros.
Maria Menescal disse que no último dia 9 registrou queixa contra
Marcelo Gonçalves no 11º Distrito Integrado de Polícia, depois que
recebeu vários telefonemas do advogado, lhe ameaçando de morte.
Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Amazonas, consta que
Marcelo Gonçalves foi denunciado por estelionato pela Secretaria
Executiva Adjunta de Inteligência (SEAI), juntamente com mais 12 pessoas
e três indiciados
O portal do Holanda manteve contato telefônico com o comandante da Polícia Militar, coronel Almir David, mas um assessor atendeu e disse que ele estava em uma solenidade e retornaria para falar a respeitos dos policiais usados por Marcelo, para cobrar uma dívida, mas ele não retornou a ligação.
O portal do Holanda manteve contato telefônico com o comandante da Polícia Militar, coronel Almir David, mas um assessor atendeu e disse que ele estava em uma solenidade e retornaria para falar a respeitos dos policiais usados por Marcelo, para cobrar uma dívida, mas ele não retornou a ligação.
Por causa de namorada, universitário morre em briga no campus
Campinas - Um aluno do segundo ano de Mecatrônica da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp) morreu esfaqueado em uma briga em uma
festa não autorizada dentro do campus da universidade, na madrugada de
ontem.
Denis Papa Casagrande, de 21 anos, cursava Engenharia e Controle de
Automação. Ele era de Piracicaba e se envolveu em uma briga com Anderson
Marcelino Mamede, de 20 anos, possível autor do crime. Mamede também
ficou ferido com uma facada na perna e está internado no Hospital de
Clínicas da Unicamp. O crime aconteceu por volta das 3h30, quando os
alunos brigavam com um grupo de punks que estava na festa.
Segundo relataram os guardas municipais Nilson da Silva e Rodrigo
Veiga, que foram até o local para atender o caso, a briga teria começado
após um desentendimento entre os jovens por causa da namorada de
Mamede.
Maria Tereza Pelegrino, de 20 anos,
que mora com Mamede, foi ouvida pelo delegado Nuno Peres, da Polícia
Civil, mas deixou a delegacia sem dar entrevista. Um amigo do suposto
autor do crime, André Motta, de 22 anos, afirmou que o grupo foi
hostilizado pelos estudantes antes da briga.
Festa. Chamada de festival de rádios livres, que aconteceu no teatro de
arena do Ciclo Básico, a festa foi organizada pela Rádio Muda, que
funciona dentro do campus. O evento estava marcado para as 23 horas.
A Unicamp divulgou nota em que informou que a festa era irregular e não
foi autorizada. Segundo a nota, por volta das 23h, a vigilância interna
da universidade acionou a PM e a Empresa Municipal de Desenvolvimento
de Campinas (Emdec) por causa da invasão do campus. Os participantes da
festa teriam avançado sobre as barreiras e os vigilantes de duas
guaritas.
"As solicitações não foram atendidas, apesar da insistência da
vigilância interna", informou a universidade em nota. A PM afirmou que
não houve chamado sobre festas no campus. A Emdec disse que a área
dentro da universidade não é de competência da empresa.
A Unicamp informou que vai apurar o caso "e identificar os
responsáveis, bem como a participação de pessoas estranhas à comunidade
acadêmica". Desde 2009, toda festa no campus está sujeita a autorização
prévia da universidade. A Unicamp disse ainda que a Rádio Muda opera de
forma "clandestina e ilegal". A rádio funciona dentro da caixa d'água da
praça do Ciclo Básico. Os responsáveis não foram encontrados. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
domingo, 22 de setembro de 2013
Forças israelenses entram em shopping de Nairóbi atacado por islamitas
Forças especiais de segurança israelenses entraram neste domingo em
um shopping de Nairóbi para tentar acabar com o cerco de um grupo
islamita, que já deixou desde sábado ao menos 59 mortos e permanece com
um número indeterminado de reféns.
"Os israelenses acabam de entrar e estão socorrendo os reféns e os
feridos", declarou uma fonte de segurança à AFP, que pediu o anonimato.
Ela acrescentou que as forças especiais chegaram a Nairóbi pela manhã.
O centro comercial de luxo Westgate Mall é parcialmente propriedade de israelenses.
Interrogado pela AFP, o porta-voz do ministério israelense das
Relações Exteriores, Paul Hirschson, não fez comentários. "Não temos o
costume de comentar uma operação conjunta de segurança que pode ou não
estar em andamento", disse.
Um comando islamita integrado por cerca de 10 homens encapuzados
invadiu ao meio-dia de sábado o Westgate Mall disparando com armas
automáticas e lançando granadas contra clientes e funcionários deste
luxuoso shopping.
Apoiados por membros dos serviços de segurança à paisana de
embaixadas ocidentais, policiais e militares quenianos tentam
identificar os agressores em um labirinto de lojas de todo tipo, onde é
fácil se esconder.
Mais de 24 horas após o início do ataque, os confrontos prosseguiam neste domingo.
As forças de segurança do Quênia, por sua vez, mantinham o cerco ao centro comercial.
No inicio da manhã foi ouvido um intenso tiroteio procedente do
interior do shopping, cercado pelas forças de segurança, que receberam
importantes reforços e proibiram o acesso dos jornalistas.
"Até agora há 59 mortos", entre eles duas mulheres francesas e dois
canadenses, segundo um último balanço fornecido pelo ministro do
Interior, Joseph Ole Lenku.
O ministro também informou sobre 175 feridos, entre eles cidadãos americanos, britânicos e muitos ocidentais.
"Um certo número de agressores permanece no local, entre 10 e 15", disse Ole Lenky.
O poeta e político ganês Kofi Awoonor também está entre as vítimas
fatais do ataque, anunciou neste domingo o presidente de Gana, John
Dramani Mahama, em um comunicado.
Na noite de sábado, os shebab somalis, vinculados à Al-Qaeda,
reivindicaram através do Twitter o massacre e afirmaram que a operação é
uma represália contra a intervenção das tropas quenianas na Somália,
ressaltando que já "preveniram o Quênia em diversas ocasiões".
"A mensagem que enviamos ao governo e à população quenianos é e será
sempre a mesma: retirem todas as suas forças de nosso país", acrescentou
a mensagem dos islamitas somalis.
As Forças Armadas quenianas penetraram na Somália em 2011 e desde
então mantêm sua presença no sul do país no âmbito de uma força africana
multinacional que apoia o governo somali em sua luta contra os shebab.
Um grande número de soldados com capacetes e coletes à prova de
balas, alguns com lança-granadas, estavam nos arredores do shopping.
"O número de reféns continua sendo desconhecido, mas estão em vários
lugares. Os andares superiores (do centro comercial) foram assegurados.
Não foi possível estabelecer nenhuma comunicação (com os islamitas)",
declarou o Centro Nacional de Operações em uma mensagem publicada neste
domingo no Twitter.
Clientes e funcionários do shopping, traumatizados e presos por
longas horas no estabelecimento, seguiram saindo na noite de sábado em
pequenos grupos à medida que avançava a lenta e prudente operação das
forças de segurança.
Os feridos e os corpos das vítimas foram transferidos pelos serviços de emergência.
Este centro comercial, aberto em 2007 e com uma participação de
capital israelense, tem restaurantes, cafés, bancos, várias salas de
cinema e um grande supermercado, onde no sábado muitas famílias faziam
compras.
As empresas de segurança mencionavam regularmente o Westgate Mall,
que atrai milhares de pessoas, como possível alvo de grupos relacionados
à Al-Qaeda.
"O Quênia não se deixará intimidar pelo terrorismo", reagiu na noite de sábado o presidente do país, Uhuru Kenyatta.
Forças israelenses entram em shopping de Nairóbi atacado por islamitas
Forças especiais de segurança israelenses entraram neste domingo em
um shopping de Nairóbi para tentar acabar com o cerco de um grupo
islamita, que já deixou desde sábado ao menos 59 mortos e permanece com
um número indeterminado de reféns.
"Os israelenses acabam de entrar e estão socorrendo os reféns e os
feridos", declarou uma fonte de segurança à AFP, que pediu o anonimato.
Ela acrescentou que as forças especiais chegaram a Nairóbi pela manhã.
O centro comercial de luxo Westgate Mall é parcialmente propriedade de israelenses.
Interrogado pela AFP, o porta-voz do ministério israelense das
Relações Exteriores, Paul Hirschson, não fez comentários. "Não temos o
costume de comentar uma operação conjunta de segurança que pode ou não
estar em andamento", disse.
Um comando islamita integrado por cerca de 10 homens encapuzados
invadiu ao meio-dia de sábado o Westgate Mall disparando com armas
automáticas e lançando granadas contra clientes e funcionários deste
luxuoso shopping.
Apoiados por membros dos serviços de segurança à paisana de
embaixadas ocidentais, policiais e militares quenianos tentam
identificar os agressores em um labirinto de lojas de todo tipo, onde é
fácil se esconder.
Mais de 24 horas após o início do ataque, os confrontos prosseguiam neste domingo.
As forças de segurança do Quênia, por sua vez, mantinham o cerco ao centro comercial.
No inicio da manhã foi ouvido um intenso tiroteio procedente do
interior do shopping, cercado pelas forças de segurança, que receberam
importantes reforços e proibiram o acesso dos jornalistas.
"Até agora há 59 mortos", entre eles duas mulheres francesas e dois
canadenses, segundo um último balanço fornecido pelo ministro do
Interior, Joseph Ole Lenku.
O ministro também informou sobre 175 feridos, entre eles cidadãos americanos, britânicos e muitos ocidentais.
"Um certo número de agressores permanece no local, entre 10 e 15", disse Ole Lenky.
O poeta e político ganês Kofi Awoonor também está entre as vítimas
fatais do ataque, anunciou neste domingo o presidente de Gana, John
Dramani Mahama, em um comunicado.
Na noite de sábado, os shebab somalis, vinculados à Al-Qaeda,
reivindicaram através do Twitter o massacre e afirmaram que a operação é
uma represália contra a intervenção das tropas quenianas na Somália,
ressaltando que já "preveniram o Quênia em diversas ocasiões".
"A mensagem que enviamos ao governo e à população quenianos é e será
sempre a mesma: retirem todas as suas forças de nosso país", acrescentou
a mensagem dos islamitas somalis.
As Forças Armadas quenianas penetraram na Somália em 2011 e desde
então mantêm sua presença no sul do país no âmbito de uma força africana
multinacional que apoia o governo somali em sua luta contra os shebab.
Um grande número de soldados com capacetes e coletes à prova de
balas, alguns com lança-granadas, estavam nos arredores do shopping.
"O número de reféns continua sendo desconhecido, mas estão em vários
lugares. Os andares superiores (do centro comercial) foram assegurados.
Não foi possível estabelecer nenhuma comunicação (com os islamitas)",
declarou o Centro Nacional de Operações em uma mensagem publicada neste
domingo no Twitter.
Clientes e funcionários do shopping, traumatizados e presos por
longas horas no estabelecimento, seguiram saindo na noite de sábado em
pequenos grupos à medida que avançava a lenta e prudente operação das
forças de segurança.
Os feridos e os corpos das vítimas foram transferidos pelos serviços de emergência.
Este centro comercial, aberto em 2007 e com uma participação de
capital israelense, tem restaurantes, cafés, bancos, várias salas de
cinema e um grande supermercado, onde no sábado muitas famílias faziam
compras.
As empresas de segurança mencionavam regularmente o Westgate Mall,
que atrai milhares de pessoas, como possível alvo de grupos relacionados
à Al-Qaeda.
"O Quênia não se deixará intimidar pelo terrorismo", reagiu na noite de sábado o presidente do país, Uhuru Kenyatta.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Ideli Salvatti exonera assessor envolvido na Operação Miqueias
Brasília - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI),
Ideli Salvatti, exonerou o assessor da Subchefia de Assuntos
Federativos Idaílson Vilas Boas Macedo, após notícias de que ele faria
parte do esquema de lavagem de dinheiro descoberto pela Polícia Federal
(PF) por meio da Operação Miqueias.
De acordo com nota divulgada
no início da noite de hoje (20) pela SRI, Idaílson Vilas Boas “está
exonerado de suas funções a partir da data de hoje”. A nota informa
também que a ministra Ideli Salvatti “determinou que seja aberta
sindicância para apurar os fatos que envolvem Idaílson José Vilas Boas
Macedo”.
A exoneração ocorre horas depois de o jornal O Estado de
S.Paulo divulgar reportagem em que diz que Macedo negociou com suspeitos
de envolvimento com a organização criminosa investigada, intermediando
conversas entre prefeitos e aliciadores do esquema. Segundo o jornal, a
PF pediu a prisão do ex-assessor, o bloqueio de suas contas e que fossem
feitas buscas na sua residência. Ainda de acordo com a reportagem, a
Justiça negou o pedido de prisão de Macedo, que é acusado de tráfico de
influência e formação de quadrilha.
Deflagrada ontem (19), a
Operação Miqueias prendeu 19 pessoas no Distrito Federal, Rio de Janeiro
e em Goiás, além de cumprir 58 mandados de busca e apreensão em oito
estados e no DF. Segundo a PF, a quadrilha lavou cerca de R$ 300
milhões, sendo R$ 50 milhões de recursos de fundos de investimentos do
Regime Próprio de Previdência Social administrados por prefeituras.
As
prefeituras de Manaus, Ponta Porã e Murtinho (MS), Queimados (RJ),
Formosa, Caldas Novas, Cristalina, Águas Lindas, Itaberaí, Pires do Rio e
Montividiu (GO), de Jaru (RO), Barreirinhas, Bom Jesus da Selva e Santa
Luzia (MA) estariam envolvidas na quadrilha.
De acordo com O
Estado de S.Paulo, Idaílson Vilas Boas atuou com as prefeituras de
Itaberaí e Pires do Rio (GO). O jornal revela ainda que um encontro
entre Idaíson e o prefeito de Pires do Rio é agendado em ligações
telefônicas interceptadas pela PF.
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