O
secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio
Holland, informou nesta sexta-feira (27) que o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis,
reduzido no ano passado, voltará a subir a partir de 1º de outubro,
porém abaixo do previsto anteriormente.
A
previsão era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a
partir da próxima terça-feira. O governo, no entanto, vai "fatiar" essa
alta, com uma elevação menor do IPI até 31 dezembro.
"O
governo observou que economia no segundo semestre está apresentando um
bom comportamento. As vendas estão indo bem, a produção está indo bem e o
nível utilização de capacidade instalada está regular", disse Holland
sobre a decisão de recomposição de parte das alíquotas, após participar
de uma reunião entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor
varejista e de eletroeletrônicos.
Segundo
o secretário, uma nova alta das alíquotas a partir de 2014 ou a
manutenção delas no patamar anunciado nesta sexta será "uma discussão
posterior".
Em
junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do
IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que
permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar
original a partir de outubro.
Novas alíquotas
No
caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de
janeiro, passou para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e a programação é
que ela seria elevada para 15% a partir de outubro. Entretanto, segundo
informou o Ministério da Fazenda, ela será elevada para 10% até dezembro
deste ano.
Para
os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em
fevereiro e, em julho passou para 4,5%. A previsão era de retornasse a
10% a partir de terça-feira, mas ficará em 5% até o final do ano.
Para
as máquinas de lavar, a alíquota atual de 10% continuará sendo
definitiva. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para os
itens era de 20%.
Já os fogões terão sua alíquota original, de 4%, retomada.
Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética "A".
No
caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de
janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro, 3% em julho e a previsão é que
retornaria para 5% a partir de outubro. Entretanto, Holland informou que
ela avançará para 3,5% entre outubro e dezembro.
O
governo não deu detalhes sobre como ficarão as alíquotas para
luminárias e papel de parede, cujos benefícios também estão previstos
para encerrar no final de setembro.
Fabricantes dizem que novas alíquotas devem ser definitivas
Segundo
Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de
Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), os presentes ao encontro receberam
a indicação de que essas alíquotas para linha branca não deverão sofrer
novas altas após o final do ano e ficarão "em definitivo".
Embora
tenha recomendado que os consumidores aproveitem o último fim de semana
de IPI menor para fazer as compras, Kicula considerou as alíquotas
abaixo do original uma conquista importante. “Se o fogão é essencial e é
4%, não tinha sentido a lavadora e a máquina de lavar não ser tão
essencial quanto”, disse.
O
setor negocia agora a inclusão de mais eletrodomésticos na lista do
programa Minha Casa Melhor, que oferece crédito e condições de
financiamento mais vantajosas para a compra de móveis e
eletrodomésticos.
"Estamos estudando a medida, mas ainda não há decisão da parte do governo", disse Holland.
Nenhum comentário:
Postar um comentário