advogado manaus Dr. Patrick Gadelha: 2011

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Nova empresa vai atrair até 700 novos empregos para Tatuí, SP

Investimento é de R$75 milhões e obras começam em 2012.
Fábrica de carrocerias de caminhão começa a funcionar em 2013.

A cidade de Tatuí, interior de São Paulo, vai receber uma nova indústria do setor automotivo que deve gerar 450 novos empregos diretos e até 250 indiretos. De acordo com a direção da empresa, essas vagas devem ser preenchidas prioritariamente por candidatos de Tatuí e região. O anúncio oficial foi feito na manhã desta quarta-feira (14) e as obras começam no primeiro trimestre de 2012, com a fábrica entrando em funcionamento no fim de 2013.

A empresa, Noma do Brasil, produz carrocerias de caminhão e está abrindo sua segunda fábrica no país. De acordo com o presidente, Marcos Noma, Tatuí foi escolhida por sua posição estratégica. “A proximidade com a capital foi um fator importante, além de Tatuí estar perto das cidades de Sorocaba, Campinas e Piracicaba. Isso vai agilizar nossas entregas e aumentar nossa capacidade produtiva para atender à forte demanda dos próximos anos”.

Para abrir esta fábrica, a empresa está investindo R$75 milhões. O presidente da Noma afirma que serão atraídas de quatro a cinco empresas de apoio para fornecer peças e serviços. Esse movimento deve abrir 250 vagas.

A contratação de funcionários vai começar no primeiro trimestre do ano que vem, a princípio para cargos ligados à implantação da fábrica. Porém, seis meses antes da inauguração, em 2013, será feita e seleção e o treinamento de novos contratados.

Para o prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, a cidade está preparada para suprir a procura por qualificação profissional. “Assumimos o compromisso de capacitar a mão-de-obra pela Etec e pela Fatec do município, além da nova escola do Sesi que deve estar funcionando no primeiro semestre do ano que vem”.

Para Gonzaga, o novo empreendimento confirma uma vocação tatuiana para o setor de automotivo. “Acredito que Tatuí caminha para se tornar um polo da indústria metalúrgica e de peças automotivas em razão das empresas que já temos e das novas que estão chegando na cidade”.

Belém e São Luiz terão banda larga popular no início de 2012

O PNBL prevê internet com velocidade de 1 megabite por R$ 35 ao mês

BRASÍLIA - A partir do primeiro trimestre de 2012, as capitais Belém (PA) e São Luis (MA) deverão contar com o serviço de banda larga popular. O anúncio da antecipação foi feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, aos parlamentares da região Norte nesta quarta-feira. O objetivo é começar a implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que prevê a internet a uma velocidade de 1 megabite por segundo e ao preço de R$ 35 por mês, a partir do próximo ano e concluir até 2014 em 214 cidades do Norte de Centro-oeste.
Para isso, o ministério está remanejando R$ 62,5 milhões para a estatal fazer os investimentos na infraestrutura. No próximo ano, serão atendidos 51 municípios, com um total de 2 milhões de domicílios; em 2013, a proposta é ligar 36 cidades com 328 mil residências; e em 2014, outros 127 municípios, com 1,2 milhão de domicílios.
- Reconhecemos que há um grande déficit de telefones e internet na região e estamos transferindo para a Telebrás o que conseguimos poupar para ela fazer a infraestrutura - disse Paulo Bernardo.
Para antecipar as metas de atendimento, disse Caio Bonilha, foi assinado um termo de ajuste com a Eletronorte, para ter acesso as linhas da empresa de energia. Um deles liga Imperatriz-Belém-Santarém. A Telebrás também está em negociações para usar a linha de transmissão que liga o Brasil, por Roraima, até a Venezuela, com a Internexas. E, em Macapá, a ligação será feita com a Guiana Francesa.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), cobrou do ministro maior detalhamento dos projetos e solicitou uma reunião com a bancada de parlamentares da região. Ele disse que não viu novidade no que foi anunciado pelo ministro. O senador afirmou ainda que a internet no Norte do mais é "cara, de baixa qualidade e instável".
- Quanto mais se expandir, mais problemas terá - enfatizou.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Defensores da União não precisam de inscrição na OAB

A decisão foi tomada em reunião para votar processo administrativo, cuja ata foi publicada no Diário Oficial da União. Para o defensor Marcos Antonio Paderes Barbosa, que proferiu voto de vista no caso, não deve ser exigido registro na Ordem depois da aprovação no concurso para a DPU. Ele afirma que, se a lei da DPU não exige a inscrição para atuar, um órgão normativo também não pode fazê-lo.

Com a decisão, a DPU dá mais um passo em direção ao distanciamento entre a categoria e a Ordem. As intenções de se desligar completamente da OAB seguem tendência do que já é proposto - motivo de brigas entre Defensoria e Ordem - no estado de São Paulo, conforme foi exposto na reunião do Conselho da Defensoria.

Em São Paulo, a briga gira em torno do convênio de Assistência Judiciária da OAB com a Defensoria estadual. A OAB de São Paulo emitiu nota pública, assinada pelo presidente Luiz Flávio Borges d'Urso, na qual manifesta sua indignação diante de algumas medidas tomadas pela Defensoria Pública, como a que protelou o pagamento dos honorários dos advogados dativos, e propôs que a gestão passe a ser feita pela Secretaria da Justiça. No dia seguinte (27 de outubro), o deputado estadual Campos Machado apresentou projeto de lei com o pedido da OAB-SP à Assembleia Legislativa.

O Conselho Superior da Defensoria da União defende que não existe vínculo entre defensores e a OAB, que é uma autarquia dedicada à regulamentar as atividades de advogados particulares. A intenção da DPU, com a decisão, é criar uma carreira pública dentro da advocacia, equiparada às carreiras na Advocacia-Geral da União ou do Ministério Público.
Prejuízo

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lamentou a notícia. Ele afirma que a decisão da DPU foi uma "institucionalização de uma postura interna", mas que encontra obstáculos na Constituição. "Até pelo fato de eles precisarem da inscrição na OAB para prestarem o concurso", lembra.

Segundo Ophir, essa posição pode causar prejuízos à União e aos estados, que "correm o risco de ter em seus quadros pessoas sem a capacidade [de advogar]". "A Justiça pode chegar a rejeitar as postulações dos defensores, por eles não terem inscrição na Ordem", prevê.

Ele lembra que o Conselho Federal da OAB já impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADI 4.636, para questionar a validade do artigo 24 da Lei Complementar da DPU. O dispositivo afirma que, assim que os advogados passam no concurso, ganham capacidade postulatória como defensores, desvinculando-se da OAB. Para Ophir, o artigo é incoerente e inconstitucional.

Mas o texto vai no mesmo sentido do entendimento de desembargadores paulistas. Em decisão de maio deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a capacidade postulatória da Defensoria estadual. O entendimento veio em julgamento de recurso que pedia a anulação da atuação de um defensor, por ele ser desvinculado da OAB. Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reconheceu a atividade do defensor, ainda que afastado da Ordem.

Já um parecer de Celso Antônio Bandeira de Mello, emitido a pedido da Associação Paulista de Defensores Públicos, vai pelo mesmo caminho. Ele afirma que a inscrição na OAB é desnecessária para os defensores, pois ela só é exigida no momento da inscrição na prova como aferição da capacidade técnica dos candidatos. Depois disso, não existe mais necessidade.

O cantinho dos recursos

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Estudantes recebidos por juiz dizem que ele está inclinado à anulação total do Enem 2011

FORTALEZA - Uma comissão formada por três estudantes que protestavam em frente ao à sede da Justiça Federal, no Ceará, foi recebida pelo juiz federal Luiz Praxedes Vieira, logo depois da reunião com o Inep. Segundo eles, Praxedes está inclinado a decidir pela anulação total do Exame Nacional de Ensino Médio 2011 (Enem). A decisão será divulgada apenas nesta terça-feira, às 14h de Brasília.

- Ele nos ouviu e mostrou uma a tendência a anular todo o concurso. Ele também achou que não há uma garantia de que as questões tenham vazado apenas para os alunos do Colégio Christus - disse Ivone Gonçalves, de 17 anos, aluna do Colégio Ari de Sá.

" Ele nos ouviu e mostrou uma a tendência a anular todo o concurso (Ivone Gonçalves) "

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, esteve em Fortaleza reunida com o juiz e apresentou a posição do órgão sobre o pedido do Ministério Público Federal de anulação total do Enem, ou pelo menos de 14 questões colocadas em xeque. O pedido foi feito depois que alunos de um colégio da capital cearense revelaram terem recebido, dez dias antes da prova, apostilas com questões que caíram no exame.
A assessoria do ministro informou que Malvina argumentou ao juiz que não há "convicção" de que as questões nas apostilas distribuídas aos alunos do Colégio Christus vazaram para outros candidatos, e que o procedimento adotado pelo MEC - o de cancelar a prova dos estudantes da escola afetada - corresponde à "técnica adotada por países do mundo inteiro, inclusive os que já têm 50 anos de tradição" em exames como o Enem.
Malvina estava acompanhada do procurador jurídico do MEC, o procurador jurídico do Inep, um advogado da Advocacia Geral da União (AGU) e um assessor especial do ministro Fernando Haddad.
Chistus teria premeditado uso das questões
A presidente do Inep sugeriu que o Colégio Christus, de Fortaleza (CE), premeditou o uso indevido de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem) em material didático distribuído a alunos dias antes do teste. Segundo Malvina, o processo utilizado pela escola para obter as questões pode ser comparado a um furto. Ela reiterou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e evitou cravar as acusações. Mas reforçou o tom adotado na véspera pelo ministro Fernando Haddad, que declarou que professores da escola teriam copiado cadernos de questões do pré-teste do Enem, aplicado com um ano de antecedência pelo Inep, com a finalidade de aferir o grau de dificuldade dos itens.

" O MEC não trabalha com esta hipótese. Ele trabalha na defesa do princípio da isonomia e da Justiça para todos (Malvina) "

- Um ano atrás, a escola possivelmente premeditou a utilização de questões indevidas, porque esse é um processo sigiloso - disse Malvina à CBN. - Utilizou um processo que possa configurar, talvez, mas isso é a Polícia Federal que vai nos dizer, semelhante a um furto.
O Colégio Christus negou qualquer irregularidade em notas públicas divulgadas na quarta e quinta-feira. A escola também criticou a decisão do Ministério da Educação (MEC) de exigir que seus 639 alunos refaçam o exame. O colégio anunciou que pretende recorrer à Justiça e argumenta que o mais correto seria invalidar nacionalmente as 14 questões copiadas.
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, chamou de precipitadas as declarações de Malvina contra o Colégio Christus. Ela defende a anulação da Enem e disse que a entidade aguardará o desfecho da ação do MPF no Ceará. Caso a Justiça Federal não acate o pedido do Ministério Público, a Fenep, que representa sindicatos de escolas em 18 estados, promete ajuizar ações semelhantes.
- Acho muito precipitado fazer acusação contra a escola. Esse colégio é tradicional, todo mundo conhece. Não acredito que eles, de forma premeditada, tenham agido de má-fe. Nem a direção nem os professores - disse Amábile.

" A escola possivelmente premeditou a utilização de questões indevidas (Malvina) "

O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) quer que o ministro Fernando Haddad vá à Câmara prestar esclarecimentos sobre o Enem. Ele quer saber detalhes sobre o pré-teste, etapa na qual teriam vazado as questões distribuídas a alunos do Christus.
- Quem prova que essa situação vivida no Ceará não aconteceu em tempos pretéritos? O pré-teste nos parece uma caixa-preta - disse Leite.
O pré-teste é feito para aferir o grau de dificuldade das questões. Isso determinará a nota dos participantes, já que questões mais fáceis valem menos. O pré-teste faz parte da chamada teoria de resposta ao item (TRI), que permite a comparação de resultados de diferentes edições do Enem. É isso, em tese, que garante que o exame para presidiários, que será aplicado em novembro, terá o mesmo grau de dificuldade das provas aplicadas em todo o país, no último fim de semana

Unidades prisionais têm mais de 14 mil inscritos para o Enem 2011

BRASÍLIA - Depois de prorrogadas até o dia 21 de outubro passado, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem) nas unidades prisionais de todo o País registraram um total de 14.118 inscritos. As pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa farão as provas nos dias 28 e 29 de novembro.

O estado com maior número de inscritos é São Paulo, com 6.878 inscritos, seguido do Rio Grande do Sul com 934, Paraná com 879 e Espírito Santo, com 762 participantes. Minas Gerais e o Distrito Federal também tiveram 797 e 527 respectivamente.

As unidades prisionais ou socioeducativas são indicadas pelas secretarias de segurança pública de cada estado, secretarias de justiça dos estados, orgãos da administração penitenciária e Subsecretaria de promoção dos direitos da criança e do adolescente. Cada unidade tem um responsável pedagógico encarregado da inscrição dos participantes.

Números por estado

UF | inscritos
AC 275
AL 101
AM 112
BA 286
CE 146
DF 527
ES 762
GO 3
MA 36
MG 797
MS 595
MT 378
PA 260
PB 64
PE 90
PI 5
PR 879
RJ 416
RO 131
RR 95
RS 934
SC 240
SE 77
SP 6878
TO 31
Total Geral
14118

Crise na Europa provoca o primeiro pedido de concordata de uma instituição financeira nos EUA

WASHINGTON- Uma semana após divulgar um balanço com o maior prejuízo trimestral de sua história, a MF Global Holdings, uma das mais importantes corretoras dos Estados Unidos, entrou nesta segunda-feira com pedido de recuperação judicial. Na última semana, as ações da corretara haviam caído 66%. A empresa pertence ao ex-governador de Nova Jersey e ex-presidente do Goldman Sachs Jon Corzine.
Além de um prejuízo de US$ 186,6 milhões no trimestre, os investidores ficaram particularmente alarmando com quando a dívida da MF Global foi rebaixada para a categoria "lixo" pelas agências classificadoras, que demonstraram preocupação com o fato de instituição ter em seu portfólio cerca US$ 6 bilhões em títulos da dívida de países da Zona do Euro.
A MF Global parece ser a primeira grande baixa americana na crise da dívida europeia, ainda que a instituição tenha passado a última semana procurando garantir aos investidores que seus investimentos na dívida soberana europeia eram prudentes. A MF Global atribui o grande prejuízo a receitas comerciais muita abaixo da expectativa e a altas despesas únicas.
Segundo a imprensa americana, Corzine teria passando o último fim de semana tentado encontrar um comprador para a corretora, sem sucesso.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

PF cumpre mandados contra quadrilha acusada de contrabando de cigarros no Amazonas

De acordo com a PF, os cigarros são fabricados no Paraguai e chegam à capital amazonense em cargas vindas de Porto Velho. Há também suspeita de que o material seja comercializado com selo do IPI falsificado.
A quadrilha possui ramificações em Porto Velho (RO) e em Cuiabá (MT), onde serão cumpridos seis mandados de busca e apreensão (três em cada uma das cidades). Além de cigarros de origem estrangeira e falsificados, a PF realizará a apreensão de valores, veículos e computadores.MANAUS - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a 'Operação Filtro' para cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão, sendo 17 deles na capital Manaus, contra uma quadrilha de distribuição de cigarros falsificados. O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz). As informações são do Portal Amazônia.

Sérgio Guerra diz que denúncias são graves e pede a saída de Orlando Silva

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (SP), defendeu nesta terça-feira o afastamento do ministro do Esporte, Orlando Silva, alvo de denúncias de desvio de recursos em convênios com organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao PCdoB, partido do ministro. Sérgio Guerra classificou o episódio como "grave".
- Quem está acusando é um cara do PCdoB. Um quadro do PCdoB. Protegido por muita gente do PCdoB e, tenho certeza, adversários lá por dentro. É um camarada que está misturado com muitos acontecimentos suspeitos. Isso só agrava o quadro - disse Sérgio Guerra, completando: - Não tem duas soluções, só tem uma: primeiro, ele sair, e explicar fora do Ministério os fatos pelos quais ele é denunciado. Segundo, que num eventual afastamento dele, pelo menos a Dilma tome a providência semelhante à que tomou no Ministério dos Transportes .
O presidente do PSDB defendeu também a profissionalização do Ministério do Esporte:
- Esse negócio de ficar parcelando, ficar dando ministério a partido, para partido fazer isso, ou fazer aquilo. Não dá certo. Já se viu que não dá certo. Muito menos nesse instante crítico em que nós estamos há pouco menos de mil dias da Copa do Mundo no Brasil.
Segundo denúncias, Orlando Silva teria desviado dinheiro do programa Segundo Tempo, usando ONGs como fachada. O ministro foi apontado como mentor e beneficiário desse esquema. O policial João Dias, ex-militante do PCdoB, disse na reportagem que as entidades só recebiam recursos se houvesse o pagamento de uma taxa de até 20% do valor dos convênios. Orlando Silva negou qualquer tipo de envolvimento no caso.
Ainda segundo a denúncia, o PCdoB indicaria os fornecedores e as pessoas encarregadas de conseguir notas fiscais frias. Célio Soares Pereira contou que entregava dinheiro pessoalmente a Orlando Silva na garagem do ministério. Em oito anos, o esquema teria desviado R$40 milhões.

Polícia apreende R$ 150 mil em contrabando em ônibus em GO

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu no início da noite de segunda-feira (17) centenas de produtos contrabandeados em um ônibus de turismo que trafegava na altura do km 688 da BR-153, em Itumbiara, sul de Goiás.
As mercadorias incluíam pneus, uísque, brinquedos, eletroeletrônicos e cigarros. Elas seriam distribuídas em Goiânia e em cidades do interior de Goiás. Segundo a PRF, é a maior apreensão do ano, equivalente a R$ 150 mil.
O ônibus foi abordado por um veículo de fiscalização, após desrespeitar uma barreira policial. Os 28 passageiros foram liberados, e o veículo lacrado. Os produtos serão destruídos.
A operação, parceria entre a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Estadual de Goiás, visa coibir o contrabando no sul do Estado, região conhecida por ser uma das rotas de produtos ilegais no Brasil.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Polícia apura se pai de aluno que atirou em professora foi omisso

Amigos e familiares compareceram ao velório do estudante
Foto: Aloísio Maurício/Terra

O Pai do aluno de 10 anos que atirou na professora e se matou em seguida na quinta-feira, dentro de uma escola em São Caetano, deve ser ouvido pela polícia nos próximos dias. A principal linha de investigação do caso vai tentar desvendar se o guarda civil metropolitano, Milton Evangelista Nogueira, foi omisso, já que a arma do crime pertencia a ele. De acordo como Milton, a arma estava guardada na parte de cima de um armário. Independente do local da arma dentro de casa, a delegada responsável pela investigação, Lucy Fernandes, do 3º DP de São Caetano, não acredita que o pai do aluno seja responsabilizado pelo crime. "Esse tipo de omissão pode ser considerado, mas na minha concepção não foi esse o caso. Responsabilizar o pai pelo crime eu acho difícil, mas não é impossível", disse a delegada.
Segundo o Boletim de Ocorrência, Milton teria sentido falta da arma ainda na parte da manhã. Ao procurar o revólver, o guarda foi até a escola questionar os dois filhos se eles não teriam visto o revólver. Os dois negaram.

As primeiras informações fornecidas à polícia dizem que o menino era tranquilo e que não tinha problemas e nem sofria bullying na escola. De acordo com a delegada, nos pertences da criança foi encontrado um desenho que parece ser de uma arma, mas todos estes dados ainda vão ser analisados pela investigação.
Depoimentos
De acordo com a delegada, o depoimento da professora atingida seria hoje, mas foi adiado por causa do estado psicológico da vítima. "Eu iria começar ouvindo a professora, mas entramos em contato com o Hospital das Clínicas e ela não está em condições de conversar agora. Provavelmente não tomaremos esse depoimento hoje", disse.
A polícia vai ouvir pessoas próximas aos envolvidos para tentar entender a motivação do crime, que ainda é um mistério. "Eu já entrei em contato com a Secretaria de Educação e vamos ouvir, ainda hoje, a diretora da escola e outra professora dele", falou a delegada.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado no 3ºDP de São Caetano do Sul, a polícia ainda vai ouvir as crianças, acompanhada de psicólogos. Devido ao fator emocional, a delegada ainda não convocou familiares para prestarem depoimento, já que a criança ainda é velada e o enterro está programado para a tarde desta sexta-feira. "Não convocamos os familiares ainda porque eles não possuem condições de depor hoje", disse a responsável pela investigação.

Abbas entrega à ONU pedido de reconhecimento de Estado palestino

Presidente palestino afirma que política de assentamentos de Israel ameaça forçar colapso de governo da Autoridade Palestina

Em desafio à oposição dos EUA e de Israel, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbas, entregou nesta sexta-feira ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a carta reivindicando a aceitação de um Estado palestino com status pleno no organismo. Sob aplausos, uma cópia do pedido foi apresentada posteriormente por Abbas durante seu discurso perante a 66ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Foto: AFP

Mahmud Abbas mostra uma cópia da carta do pedido de adesão formal do Estado palestino, entregue a Ban Ki-moon mais cedo, durante discurso na Assembleia Geral da ONU

Abbas foi recebido com uma grande ovação e assobios de apreciação ao se aproximar do púlpito para detalhar as esperanças e sonhos de sua população pelo status pleno na ONU, em uma medida dramática que tenta superar quase duas décadas de negociações fracassadas por um Estado independente. Alguns membros da delegação israelense, incluindo o chanceler Avigdor Liebermann, deixaram o plenário enquanto Abbas se preparava para discursar.

"Aspiramos a um papel maior e mais efetivo na ONU para alcançar uma paz justa e completa em nossa região que assegure os direitos nacionais legítimos e inalienáveis da população palestina como definido pelas resoluções de legitimidade internacional da ONU", disse no início de seu discurso.

Em resposta ao pronunciamento de Abbas, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou a ideia de que Israel não quer a paz, acusando os palestinos de se recusar a negociar. "A verdade é que os palestinos querem um Estado sem a paz", disse na Assembleia Geral.

Afirmando que os assentamentos israelenses são o principal obstáculo para a paz, Abbas afirmou que as negociações "não terão significado" se Israel continuar construindo colônias nas terras que os palestinos reivindicam para um futuro Estado. Ele também alertou que seu governo pode entrar em colapso se as construções continuarem. Os palestinos querem que seu Estado seja estabelecido conforme as fronteiras anteriores à Guerra do Seis Dias, de 1967, que incluem a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

"Essa política é responsável pelo contínuo fracasso das sucessivas tentativas internacionais de salvar o processo de paz", disse Abbas, que rejeitou negociar até a expansão das colônias cesse. "Essa política dos assentamentos ameaça também minar a estrutura da ANP e mesmo sua existência."

Comissão da Verdade ajudará Brasil a desnudar história da ditadura

Brasília, 22/09/2011 - A criação da Comissão da Verdade, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados e que segue agora para o Senado, foi destacada hoje pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, como um fato da maior importância para que o Brasil possa desnudar e conhecer em toda sua extensão um período nebuloso de sua história, que foi a ditadura militar (1964-85). A Comissão terá dois anos para esclarecer casos de violações de direitos humanos na ditadura. A criação desse órgão sempre contou com apoio integral da OAB, lembrou ele, para advertir que "de nada adiantará uma Comissão da Verdade se ela não for integrada por pessoas comprometidas com essa luta a da sociedade brasileira ".

A seguir, o comentário do presidente nacional da OAB sobre a aprovação da Comissão da Verdade pela Câmara dos Deputados:

"A Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi partidária de ações que objetivassem desnudar a história deste País. Há um período nebuloso da nossa história que, efetivamente, nunca foi contado. A Ordem foi pioneira em ajuizar uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a extensão da Lei da Anistia. Essa tese nossa foi derrotada, mas a Ordem sempre se manteve com esse objetivo, não de proporcionar ou de estimular qualquer tipo de vingança, mas de resgatar a história dos mortos e desaparecidos durante a ditadura. A criação da Comissão, dessa forma, é importante para que o País possa conhecer sua história e construir, inclusive a partir dessas experiências negativas, uma sociedade cada vez mais fraterna, mais justa e democrática.

Portanto, vem em boa hora essa decisão do Parlamento, a partir de articulações feitas com o governo. Agora, é fundamental que a presidente Dilma indique, pra integrar essa Comissão, pessoas que tenham compromisso com o Brasil. De pouco vai adiantar que essa Comissão, depois que tanto se lutou por ela, seja composta de pessoas que não tenham compromisso com a luta que ela representou. O que se espera, portanto, é que os escolhidos para integrar a Comissão sejam pessoas que representem esse compromisso com a sociedade".

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

23 de setembro de 2011

Decreto nº 7.569, de 22.9.2011 - Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Dias Atrás

Nunca mais espero te encontrar
Por tudo, que você me fez passar
Tantos dias sem entender
Esperando por você, que não vai voltar

Dias atrás pensava em você
Não era assim, mas
Olho pra trás
Mas penso e sigo em frente
Pra nunca mais viver assim

Tanto faz o que vai rolar (o que vai rolar)
Mas nunca espero voltar lá
Sempre tento me esconder
Para deixar de te ver
Acho que é melhor

Dias atrás pensava em você
Não é assim mais
Olho pra trás
Mas penso e sigo em frente
Pra nunca mais viver assim

Dias atrás pensava em você
Não era assim, mas
Olho pra trás
Mas penso e sigo em frente
Pra nunca mais viver assim
Viver assim, viver assim, viver assim, viver assim
Pra nunca mais viver assim
Viver assim, viver assim, viver assim, viver assim.
Pra nunca mais viver assim!

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

AFC

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Recomendo

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Fundador do WikiLeaks acusa 'NYT' e 'Guardian' de ocultarem informações

SÃO PAULO - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, acusou o jornal americano "New York Times" e o britânico "The Guardian" de ocultarem informações vazadas pela entidade. O ativista político expôs sua crítica durante a palestra de abertura do evento Info Trends, em São Paulo, feita por meio de videoconferência diretamente de Norfolk, no leste da Inglaterra, onde está em prisão domiciliar.
- Os grupos de mídia ocidentais, do "New York Times" ao "Guardian", mas especialmente o "Guardian", violaram nossos acordos. As informações que revelam os criminosos foram retiradas dos documentos que eles concordaram em publicar - acusou Assange.
Segundo ele, o "Guardian" teria admitido que não poderia publicar nomes de pessoas com dinheiro ou poder para processá-lo porque "simplesmente seria muito caro". Ele disse que o jornal publicou apenas dois terços de um conjunto de documentos que denunciava a infiltração do crime organizado no governo da Bulgária.
Sobre o "New York Times", o ativista informou que o jornal publicou apenas dois parágrafos de um conjunto de 62 páginas de documentação sobre Irã e Coreia do Norte. Além disso, o jornal americano teria omitido a denúncia de um esquadrão da morte comandado pelo governo americano no Afeganistão, notícia que o semanário alemão "Der Spiegel" deu destaque.
O ativista disse que o Ocidente pratica censura, mas de um tipo diferente da que há em ditaduras - que invadem a casa de indivíduos em busca de informações.
- Na maioria dos casos, a censura funciona com a publicação de mentiras para ocultar a verdade. Durante a guerra do Iraque, os Estados Unidos gastaram bilhões de dólares para produção de conteúdo subsidiado, produzindo fotos e releases.
Apesar das críticas aos grupos de mídia, Assange disse que a imprensa brasileira segue uma linha "relativamente sensata".

Manaus terá mais voos diretos para Miami

RIO - A partir de junho do ano que vem, a American Airlines começará a oferecer voos internacionais para Miami desde o aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus. A companhia recebeu autorização recentemente do Departamento de Transportes dos Estados Unidos e já abriu reservas para as viagens.
LEIA MAIS:Midtown e North Beach entram no circuito gastronômico de Miami
COMPRAS:Maior shopping do estado, Sawgrass Mills é a segunda atração turística mais visitada
Serão quatro partidas semanais: domingo, segunda, sexta e sábado, com saídas no início da noite, a bordo do Boeing 737-800, com capacidade para até 189 passageiros. A viagem dura cerca de cinco horas.
Para Miami, a companhia já oferece voos diretos a partir do Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/viagem/mat/2011/09/01/manaus-tera-mais-voos-diretos-para-miami-925268773.asp#ixzz1WjRg5PwH
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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

OS TRÊS CONSELHOS

Um casal de jovens recém casados, eram muito pobres e viviam de favores num sítio do interior.

Um dia o marido fez a seguinte proposta à esposa:
- Querida, eu vou sair de casa e vou viajar para bem distante, vou arrumar um emprego e trabalhar até que eu tenha condições de voltar e dar a você uma vida mais digna e confortável.

Não sei quanto tempo vou ficar longe de casa, só peço uma coisa: Que você me espere e, enquanto eu estiver fora, seja fiel a mim que eu serei fiel a você.

Assim sendo o jovem saiu.

Andou muitos dias a pé, até que encontrou um fazendeiro que estava precisando de alguém para ajudar em sua fazenda.
Ele se ofereceu para trabalhar, e foi aceito.
Sendo assim, pediu para fazer um pacto com o patrão e este aceitou.
Ele disse:
- Patrão eu peço só uma coisa para o Senhor. Deixe-me trabalhar pelo tempo que eu quiser e quando eu achar que eu devo ir embora o Senhor me dispensa das minhas obrigações.

Eu não quero receber o meu salário.
Peço que o Senhor o coloque na poupança até o dia que eu sair daqui.
No dia em que eu sair o Senhor me dê o dinheiro e eu sigo o meu caminho.

Tudo combinado, aquele jovem trabalhou durante vinte anos, sem férias e sem descanso.

Depois de vinte anos ele chegou para o seu patrão e lhe disse:
- Patrão eu quero o meu dinheiro, pois estou voltando para a minha casa.

O patrão então lhe disse: - Tudo bem, nós fizemos um pacto e eu vou cumprir, só que antes eu quero lhe fazer uma proposta, tudo bem?
E o jovem disse que poderia fazê-la.

O patrão lhe disse:
- Eu lhe dou todo o seu dinheiro e você vai embora ou eu lhe dou três conselhos e não lhe dou o dinheiro e você vai embora.

Se eu lhe der o dinheiro eu não lhe dou os conselhos e se eu lhe der os conselhos eu não lhe dou o dinheiro. Vai pro seu quarto, pensa durante a noite e depois você vem e me dá a resposta.

O rapaz pensou durante dois dias e depois procurou o patrão e lhe disse:
- Patrão eu quero os três conselhos.
O patrão lhe disse:
- Se eu lhe der os conselhos eu não lhe dou o dinheiro
E o jovem lhe disse:
- Eu quero os conselhos.
O patrão então lhe falou:
01) Nunca tome atalhos em sua vida, caminhos mais curtos e desconhecidos podem custar a sua vida;

02) Nunca seja curioso para aquilo que é mal, pois a curiosidade pro mal pode ser mortal;

03) Nunca tome decisões em momentos de ódio e de dor, pois você pode se arrepender e ser tarde demais.
Após dar os três conselhos o patrão disse ao rapaz que já não era tão jovem assim:
- Rapaz, aqui você tem três pães, dois são para você comer durante a viagem e o terceiro é para comer com a sua esposa quando chegar em sua casa.
O rapaz saiu para seguir o seu caminho de volta para casa, depois de vinte anos longe de casa e da esposa que ele tanto amava.

Andou durante o primeiro dia e encontrou um viajante que o cumprimentou e lhe perguntou:
- Pra onde você vai? Ele respondeu, vou para um lugar muito distante que fica a mais de vinte dias de caminhada por esta estrada.
O viajante lhe disse:
- Rapaz, esse caminho é muito longo, eu conheço um atalho que é dez, e você vai chegar em poucos dias.
O rapaz ficou contente e começou a seguir pelo atalho, quando lembrou-se do primeiro conselho do seu patrão.

01) Nunca tome atalhos em sua vida, caminhos mais curtos e desconhecidos podem custar a sua vida; então voltou e seguiu o seu caminho.
Dias depois ele soube que aquilo era uma emboscada.
Depois de alguns dias de viagem, achou uma pensão na beira da estrada onde pôde hospedar-se.

Pagou a diária e após tomar um banho deitou-se para dormir. De madrugada acordou assustado com um grito estarrecedor. Levantou-se de um salto só e dirigiu-se à porta para ir até o local do grito.

Quando estava abrindo a porta, lembrou-se do segundo conselho.
02) Nunca seja curioso para aquilo que é mal, pois a curiosidade pro mal pode ser mortal.
Voltou, deitou-se e dormiu. Ao amanhecer, apos tomar o café, o dono da hospedagem lhe perguntou se ele não havia ouvido um grito e ele disse que tinha ouvido.

O hospedeiro disse: - E você não ficou curioso?
Ele disse que não.

Então o hospedeiro lhe falou:
- Você é o único que sai vivo daqui, pois eu sou louco e grito durante à noite e quando o hospede sai eu o mato, e lhe mostrou vários cadáveres.
O rapaz seguiu a sua longa caminhada, ansioso por chegar em sua casa.
Depois de muitos dias e noites de caminhada, já ao entardecer, viu entre as árvores a fumaça da sua casinha, andou e logo viu entre os arbustos a silhueta da sua esposa.

O dia estava escurecendo, mas ele pôde ver que a sua esposa não estava só.

Andou mais um pouco e viu que a sua esposa tinha, sentado em seu colo, um homem a quem ela estava acariciando os cabelos.

Quando ele viu aquela cena o seu coração se derreteu de ódio e amargura e ele se decidiu a correr de encontro aos dois e a
matá-los sem piedade.

Respirou fundo e apressou os passos, quando se lembrou do
terceiro conselho.
03) Nunca tome decisões em momentos de ódio e de dor, pois você pode se arrepender e ser tarde demais.
Então ele parou, refletiu e decidiu dormir aquela noite ali mesmo e no dia seguinte ele tomaria uma decisão.

Ao amanhecer, já com a cabeça fria ele disse:
- Não vou matar minha esposa e nem o seu amante.

Vou voltar para o meu patrão e pedir que ele me aceite de volta.

Só que antes eu quero dizer para a minha esposa que eu fui fiel a ela.

Dirigiu-se à porta da casa e bateu.

Quando a esposa abre a porta e reconhece que é o seu marido, ela se atira ao seu pescoço e o abraça afetuosamente. Ele tenta afastá-la,mas não consegue.

Então com lágrimas ele lhe diz:- Eu fui fiel a você e você me traiu.

Ela espantada lhe respondeu:Como? Eu não lhe traí, antes o esperei durante esses vinte anos.
Ele lhe perguntou:
- E aquele homem que você estava acariciando ontem ao entardecer?

E ela lhe disse:

Aquele homem é nosso filho.

Quando você foi embora eu descobri que estava grávida e hoje ele está com vinte anos de idade.
Então o marido entrou, conheceu e abraçou seu filho, contou-lhes toda a sua história enquanto a esposa preparava o café, e então sentaram-se para tomar o café e comer o último pão que o patrão havia lhe dado.

Após a oração de agradecimento e lágrimas de emoção, ele parte o pão, e ao parti-lo, ali estava, para sua surpresa, todo o seu dinheiro...!

Vamos empurrar a vaca no precipício?

Era uma vez, numa terra distante, um sábio chinês e seu discípulo. Certo dia, em suas andanças, avistaram ao longe um casebre. Ao se aproximar, notaram que, a despeito da extrema pobreza do lugar, a casinha era habitada. Naquela área desolada, sem plantações e sem árvores, viviam um homem, uma mulher, seus três filhos pequenos e uma vaquinha magra e cansada. Com fome e sede, o sábio e o discípulo pediram abrigo por algumas horas. Foram bem recebidos. A certa altura, enquanto se alimentava, o sábio perguntou:

“Este é um lugar muito pobre, longe de tudo. Como vocês sobrevivem?”

“O senhor vê aquela vaca? Dela tiramos todo o nosso sustento”, disse o chefe da família. Ela nos dá leite, que bebemos e também transformamos em queijo e coalhada. Quando sobra, vamos à cidade e trocamos o leite e o queijo por outros alimentos. É assim que vivemos.

O sábio agradeceu a hospitalidade e partiu. Nem bem fez a primeira curva da estrada, disse ao discípulo:

“Volte lá, pegue a vaquinha, leve-a ao precipício ali em frente e atire-a lá pra baixo.”

O discípulo não acreditou.

“Não posso fazer isso, mestre! Como pode ser tão ingrato? A vaquinha é tudo o que eles têm. Se eu jogá-la no precipício, eles não terão como sobreviver. Sem a vaca, eles morrem!”

O sábio, como convém aos sábios chineses, apenas respirou fundo e repetiu a ordem:

“Vá lá e empurre a vaca no precipício.”

Indignado, porém, resignado, o discípulo voltou ao casebre e, sorrateiramente, conduziu o animal até a beira do abismo e o empurrou. A vaca, previsivelmente, estatelou-se lá embaixo.

Alguns anos se passaram e durante esse tempo o remorso nunca abandonou o discípulo. Num certo dia de primavera, moído pela culpa, abandonou o sábio e decidiu voltar àquele lugar. Queria ver o que tinha acontecido com a família, ajudá-la, pedir desculpas, reparar seu erro de alguma maneira. Ao fazer a curva da estrada, não acreditou no que seus olhos viram. No lugar do casebre desmazelado havia um sítio maravilhoso, com muitas árvores, piscina, carro importado na garagem, antena parabólica. Perto da churrasqueira, estavam três adolescentes robustos, comemorando com os pais a conquista do primeiro milhão de dólares. O coração do discípulo gelou. O que teria acontecido com a família? Decerto, vencidos pela fome, foram obrigados a vender o terreno e ir embora. Nesse momento, pensou o aprendiz, devem estar mendigando em alguma cidade. Aproximou-se, então, do caseiro e perguntou se ele sabia o paradeiro da família que havia morado lá havia alguns anos.

“Claro que sei. Você está olhando para ela”, disse o caseiro, apontando as pessoas ao redor da churrasqueira.

Incrédulo, o discípulo afastou o portão, deu alguns passos e, chegando perto da piscina, reconheceu o mesmo homem de antes, só que mais forte e altivo, a mulher mais feliz, as crianças, que haviam se tornado adolescentes saudáveis. Espantado, dirigiu-se ao homem e disse:

“Mas o que aconteceu? Eu estive aqui com meu mestre uns anos atrás e este era um lugar miserável, não havia nada. O que o senhor fez para melhorar tanto de vida em tão pouco tempo?”

O homem olhou para o discípulo, sorriu e respondeu:

“Nós tínhamos uma vaquinha, de onde tirávamos nosso sustento. Era tudo o que possuíamos. Mas, um dia, ela caiu no precipício e morreu. Para sobreviver, tivemos que fazer outras coisas, desenvolver habilidades que nem sabíamos que tínhamos. E foi assim, buscando novas soluções, que hoje estamos muito melhor que antes.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Comandante da Marinha nega que recrutas internados ficaram sem água potável

Defensoria disse que ouviu dos alunos que eles tiveram de matar a sede em uma bica

O comandante do Ciampa (Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves) Eder Sampaio, negou que os 57 recrutas internados na última quarta-feira (17) no Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, zona norte do Rio de Janeiro, receberam pouca água potável. O oficial disse ter questionado a cada um se em algum momento do treinamento eles tiveram restrição ao acesso de água. Os recrutas responderam que sempre tiveram água potável disponível, segundo Sampaio. Na segunda-feira (22), o defensor Daniel Macedo visitou os soldados e afirmou que os rapazes tiveram de beber água de uma bica.
Marinha diz que internados têm vírus da gripe
- Pode ser que um desses recrutas ao não ter água disponível possa ter recorrido à água de bica, mas havia outras fontes para que ele pegasse água. Havia fontes de água potável disponível a todos os recrutas todo o tempo.

De acordo com o comando, os 38 recrutas que tiveram alta devem voltar em breve para o curso, no entanto, somente para atividades teóricas.

Ele disse ainda que eles serão monitorados pela Divisão de Saúde do Ciampa. Segundo Sampaio, os alunos que ainda estão internados apresentam boa evolução clínica e recebem assistência médica necessária.

Problema

Sampaio contou ainda que, recentemente, tiveram de fechar o registro de água de todo o Ciampa para a realização de reparos, no entanto, disponibilizaram outras fontes de água potável aos alunos.

- Tivemos de fechar os bebedouros de três companhias, já sabendo disso, disponibilizamos recipientes com água potável para os recrutas desse agrupamento, no entanto, todos os demais bebedouros do Ciampa tinham água potável.

Rebeldes conseguem entrar em quartel-general de Kadafi em Trípoli

Após intensos combate, opositores rompem portão e invadem complexo do líder líbio em Bab al-Aziziya

Centenas de rebeldes líbios invadiram nesta terça-feira o quartel-general do líder Muamar Kadafi na capital do país, Trípoli. Os rebeldes, que combatiam ao redor do complexo desde segunda-feira, conseguiram entrar no local após romperem um portão.
Depois da ação dos rebeldes, que disseram ter conseguido até mesmo nadar na piscina do complexo, de acordo com a CNN, tiros continuaram a ser ouvidos do lado de fora do quarel-general de Kadafi. Segundo os rebeldes, que comemoraram gritando "Deus é grande" e "A vitória está aqui", os tiros seriam contra-ataques das forças leais ao líder líbio.
Um prédio histórico teria sido queimado no complexo, onde os rebeldes buscaram o líder líbio e seus parentes em cada cômodo. De acordo com a CNN, os rebeldes entraram em carros do complexo de Kadafi. Moradores de Trípoli estariam se dirigindo ao quartel-general e retirando objetos de dentro do complexo. Aref Ali Nayed, embaixador líbia nos Emirados Árabes, disse que a entrada dos rebeldes no complexo em Trípoli representa “uma completa vitória” da oposição líbia.
Ainda segundo a CNN, os rebeldes teriam contado com a ajuda de ataques aéreos da Otan que atingiram alvos dentro do complexo em Bab al-Aziziya, na capital. Apesar de não haver informações sobre se Kadafi está no local, segundo a BBC, há uma enorme rede de túneis subterrâneos na cidade que poderia ser usada pelo líder.

Imagem de TV mostra rebelde tentando destruir estátua dentro do complexo de Kadafi, em Trípoli (23/8) - Foto: AP

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À CNN, um official da Otan disse que apesar do avanço dos rebeldes a guerra na Líbia “ainda não está terminada, embora isso esteja próximo”. “Estamos atentos também a armamentos químicos e mísseis Scud para ter certeza de que não serão utilizados no fim da batalha”.
De acordo com a BBC, forças rebeldes disseram ter tomado controle do polo petrolífero de Ras Lanuf, mas a TV estatal pró-Kadafi disse que forças líbias conseguiram expulsar os rebeldes.
Pouco antes da invasão, a agência russa Interfax anunciou que, durante conversa por telefone, Kadafi teria dito que está em Trípoli e não tem intenções de deixar a Líbia. A informação foi dada pelo russo Kirsan Ilyumzhinov, presidente da Federação Internacional de Xadrez (Fide), que disse ter conversado com o líder líbio ao telefone.
"Estou são e salvo. Estou em Trípoli e não tenho intenções de abandonar a Líbia. Não acreditem nas informações falsas das emissoras de televisão ocidentais", disse Kadafi a Ilyumzhinov segundo a agência russa. Ilyumzhinov encontrou-se pessoalmente com Kadafi em junho, quando os dois disputaram uma partida de xadrez.
De acordo com Ilyumzhinov, que já foi governador da região russa de Kalmykia, a ligação foi iniciada por Mohammed, o filho mais velho de Kadafi. Segundo o russo, o primogênito do líder líbio lhe disse que estava em Trípoli, com o pai. Mohammed também afirmou: "Nossas forças estão expulsando os ratos da cidade", referindo-se aos opositores.
Herdeiro reaparece
Os combates entre forças leais a Kadafi e rebeldes se intensificaram nessa terça-feira. Em meio a um clima tenso, com tiros e explosões registradas em diversas áreas, ambos os lados afirmaram ter o controle da maior parte da capital. O clima de euforia diminuiu sensivelmente após a aparição de Saif al-Islam Kadafi, filho do líder líbio, um dia depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI) ter confirmado alegações dos rebeldes de que ele havia sido capturado.
Conduzido por um veículo blindado, Saif fez uma aparição no hotel onde estão hospedados jornalistas estrangeiros e disse que seu pai está a salvo em Trípoli. "Nós quebramos a espinha dos rebeldes", afirmou. "Era uma armadilha. Nós os fizemos passar por maus bocados, então estamos ganhando."
A aparição de Saif pareceu dar nova energia às forças leais a Kadafi. O porta-voz do governo, Moussa Ibrahim, afirmou, na rede de TV líbia Al-Urubah, que Kadafi tem o controle de pelo menos 75% de Trípoli. Na noite de segunda-feira, os rebeldes alegaram estar em controle de cerca de 80% da capital.
Até agora, não está claro se o filho de Kadafi foi detido e depois libertado ou se ele chegou mesmo a ser preso em algum momento. Nesta terça-feira, um porta-voz disse que o TPI nunca teve confirmação "oficial" sobre a detenção de Saif. No entanto, na segunda-feira autoridades do tribunal anunciaram estar em contato com os rebeldes para negociar a extradição do herdeiro de Kadafi para Haia.
A prisão de Saif também havia sido confirmada por Mustafa Abdul Jalil, chefe do Conselho Nacional de Transição (CNT, órgão político dos rebeldes líbios). Ele também havia confirmado a prisão no domingo de Mohammed, outro filho de Kadafi. Além disso, a TV Al-Arabiya anunciou que o terceiro filho de Kadafi, Saadi, cuja prisão havia sido anunciada no domingo, foi preso na verdade nesta segunda-feira.

advogado manaus Dr. Patrick Gadelha