Tribunal diz que não 'excluiu' juiz da execução de penas do mensalão

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, divulgou nota oficial na noite desta segunda-feira (25) na qual afirma que o TJ não "excluiu" o juiz responsável pelas medidas destinadas ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão.

Segundo informou no fim de semana o blog de Cristiana Lôbo, o TJ-DF decidiu substituir Ademar de Vasconcelos pelo juiz auxiliar da Vara de Execução Penal, Bruno Ribeiro, na coordenação das medidas destinadas ao cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão que estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília. No termo de compromisso que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) teve de assinar para ser autorizado a cumprir temporariamente a pena em regime domiciliar já constava o nome de Bruno Ribeiro como juiz responsável pelo processo.

Segundo Dácio Vieira, a Vara de Execução Penal (VEP) do Distrito Federal tem cinco juízes e todos podem atuar nos processos. Ele afirma na nota que, ao delegar ao TJ a execução das penas no processo do mensalão, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não elegeu nem excluiu qualquer magistrado e, por causa disso, mais de um juiz atuou no caso.

Ainda conforme a nota, "não existe procedimento, acordo ou decisão [...] determinando o afastamento de qualquer dos magistrados lotados na VEP/DF do exercício de suas regulares funções".

O G1 apurou que a mudança no comando da execução da pena dos condenados no mensalão foi discutida por telefone na última sexta (22) por Barbosa e por Vieira. Na conversa telefônica, relatou um interlocutor de Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo demonstrou descontentamento com o fato de que não estava sendo comunicado “de maneira adequada” sobre os atos determinados pela Vara do TJ-DF. No mesmo dia, Dácio Vieira comunicou a Barbosa que o juiz Bruno Ribeiro assumiria a coordenação do processo na Vara de Execução Penal.