Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do
protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um
grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira (5) para se
reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da
República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os
indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo
menos, o dia da reunião.
A decisão de deixar ou não o local vai
depender do resultado da conversa com os representantes do governo. O
acordo foi fechado ontem (30) à noite, ao fim de uma reunião de mais de
cinco horas. A proposta, que já havia sido apresentada às lideranças em
carta, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, voltou a ser submetida nesta quinta-feira pelo
coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da secretaria,
Nilton Tubino.
O transporte dos índios entre Jacareacanga e
Brasília vai ser custeado pelo governo federal. Desde o início da
ocupação, os índios exigiam que um representante do Executivo fosse ao
canteiro negociar as reivindicações. Entre outras medidas, eles querem a
suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que
o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja
regulamentado. O governo, contudo, argumenta que será mais fácil
negociar em Brasília, após o canteiro ser desocupado, pois na capital
federal há como consultar outros ministros e membros da equipe.
Ao
contrário da vez anterior, os índios ontem aceitaram a proposta com a
condição de poderem permanecer no escritório central do canteiro Sítio
Belo Monte até o fim da reunião com o governo federal. Com isso, a ordem
de reintegração de posse concedida pela subseção da Justiça Federal em
Altamira na terça-feira (28) não será cumprida até segunda ordem.
O
acordo permite ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as atividades
paralisadas por motivo de segurança, o que já está sendo providenciado.
A previsão do consórcio é que, até o turno da noite, os trabalhos já
tenham sido normalizados. Segundo a assessoria do consórcio, com o
acordo, os índios devolveram todos os veículos e radiocomunicadores da
empresa. Além disso, os manifestantes liberaram as portarias e
desobstruíram todas as rotas de fuga, usadas em caso de emergência.
O
acordo entre índios e governo federal foi fechado horas depois de um
índio terena ter sido morto a tiros durante a desocupação de uma fazenda
localizada na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A operação
foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio de policiais
militares sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar
se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, prometeu rigor na apuração.
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