Numa época de literatura e
reflexão, Numa época de puro Estado democrático de direito, é preciso haver o respeito das decisões impostas por este
Estado de Direito.
Tem pessoas que ainda se negam a
exercer seus direito com equilíbrio e razoabilidade e esparramam no excesso.
Não cabe mais vale-se daquele exercício de direito praticado
pelas próprias mãos, ou somente por aquela idéia de que está dentro do seu
direito, e vale a pena exerce-lo, como diz o doutrinário nenhum direito é
absoluto, mais como dizia minha velha mãe, seu direito começa quando o meu
termina, e fora isso, é consciência ignorante e comum, não vale a penas
discutir!!
È bem certo que evoluímos
bastante, e a autocomposição, o consenso e a conciliação chegará ao seu ponto
maior e mais essencial neste Estado democrático de direito.
Onde há dois ou mais indivíduos,
é sempre possível que haja interesses conflitantes.
A Autocomposição é a maior
manifestação estimulada pelo Estado Moderno, através do qual, por exemplo,
ocorre a conciliação, e diga-se de passagem, a autocomposição da transação:
onde as partes abrem mãos de elementos, valores etc.. em busca de um meio-termo
que satisfaça o interesses de ambos, isto é o que o chamamos de o equilíbrio da balança.
Lembro-me muito bem de uma
máxima, num desses livros de direito, de onde acredito ser o mais importante
dos importantes artigos, que se tirássemos todos do mundo jurídico deveríamos
deixar um, considero um soneto, quase um poema, que diz assim: Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo,
excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social,
pela boa-fé ou pelos bons costumes.
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