Projeto estava parado na casa desde 2011.
Votação incluiu seis crimes como hediondos.
O Congresso adiantou nesta quarta-feira (26), em regime acelerado, a
votação de projetos que dormiam em gavetas, entre eles o que transforma
corrupção em crime hediondo. Outra proposta que teve tramitação
acelerada é a que acaba com o voto secreto na Câmara no caso de cassação
de mandatos de parlamentares.
Os presidentes da Câmara e do Senado receberam grupos de
manifestantes.“O povo brasileiro está arrancando conquistas históricas. A
Câmara não tinha o costume de nos receber com toda essa pompa que nos
recebeu hoje”, diz Rodolfo Mor, ativista de direitos humanos.
Nesta quarta-feira, os senadores aprovaram a proposta que torna
corrupção crime hediondo. O projeto estava parado na casa desde 2011. O
presidente do Senado saudou a aprovação. “O Congresso é a representação
do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente com as ruas”,
afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto incluiu seis crimes como hediondos. Entre eles, estão corrupção ativa e passiva e a concussão, quando se exige vantagem indevida em função do cargo. A pena mínima, que era de dois anos, passa a ser de quatro anos de prisão, e a máxima continua sendo 12 anos de reclusão.
O projeto incluiu seis crimes como hediondos. Entre eles, estão corrupção ativa e passiva e a concussão, quando se exige vantagem indevida em função do cargo. A pena mínima, que era de dois anos, passa a ser de quatro anos de prisão, e a máxima continua sendo 12 anos de reclusão.
Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de
emenda à Constituição que estabelece o voto aberto para em casos de
perda de mandato de deputados e senadores.
Na quinta-feira (27), o Senado promete acelerar a votação do projeto
que trata do passe livre para estudantes no transporte público urbano. O
passo inicial será a votação de um requerimento para dar caráter de
urgência à proposta. Já há assinaturas suficientes para aprovar o pedido
de urgência e votar o projeto logo a seguir.
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