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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Donadon descumpre acordo e PF sai em busca do deputado para prendê-lo

Parlamentar condenado à prisão pelo STF disse que se entregaria à polícia, mas não foi encontrado em Brasília; PF também foi acionada em Rondônia para localizá-lo

Agência Câmara
Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) é condenado no STF a mais de 13 anos de prisão
O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo firmado com a Polícia Federal (PF) de se entregar na manhã desta quinta-feira, 27. Diante disso, homens da PF estão nas ruas com a determinação de cumprir a ordem de prisão. A Inteligência da PF foi acionada para monitorar todos os possíveis pontos em que o deputado possa estar.
Postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estradas e também equipes em aeroportos já foram avisadas da ordem. A PF trabalha neste momento considerando que Donadon ainda esteja em Brasília. Mais cedo, policiais do Núcleo de Inteligência da PF estiveram no apartamento do parlamentar, na capital federal. Em Rondônia, policiais também foram acionados para tentar localizar o deputado.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem a prisão imediata do deputado , condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. No final da tarde desta quarta-feira, a ministra do STF Cármen Lúcia expediu mandado de prisão imediata de Donadon. O mandado foi remetido para a PF, que deverá realizar a detenção do parlamentar.
Câmara dos Deputados
A Câmara abriu na quarta-feira processo de cassação do peemedebista. Pelo regimento interno da Câmara, o caso agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Donadon terá cinco sessões para apresentar sua defesa. Depois disso, o processo segue para plenário. São necessários 257 votos para que ele seja cassado. A avaliação de deputados ouvidos pelo iG é que a Casa não vai querer arcar com um "desgaste desnecessário" neste momento.
Em caso de confirmação de perda de mandato, ex-ministro da Previdência Amir Lando (PMDB-RO) assumiria a vaga deixada por Natan Donadon.
Defesa
Nabor Bulhões, o advogado do deputado, afirmou na Câmara que a decisão do STF pela prisão do parlamentar não estaria de acordo com a ordem jurídica e constitucional vigente, uma vez que Donadon está em pleno exercício do mandato.
O advogado criticou a pena imposta a Donadon, uma vez que o deputado seria apenas partícipe no crime pelo qual foi julgado. Apesar de a decisão do Supremo ser definitiva, Bulhões explicou que caberia uma ação de revisão criminal para igualar a pena à aplicada aos outros réus no caso.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia expediu ontem o mandado de prisão contra Donadon. A ministra também encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

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