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terça-feira, 7 de junho de 2011

STJ nega liberdade a empresário acusado de mandar matar juiz de MT

Josino Guimarães foi preso no dia 9 de maio por participar de farsa.
Empresário deve irá a júri popular neste ano por crime ocorrido em 1999.

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo empresário Josino Guimarães, preso no dia 9 de maio deste ano, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.
As prisões de Josino e do delegado da Polícia Judiciária Civil, Márcio Pieroni, então titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que teria inventado suposta farsa para colocar em dúvida a morte do magistrado, foram decretadas pelo juiz da 7ª Vara Federal, Paulo César Sodré.
O empresário já havia tido pedido de liberdade provisória indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), assim como Pieroni, que teria feito uma espécie de investigação paralela sobre o crime na tentativa de levantar suspeita de que o juiz estaria vivo e morando na Bolívia.
Agora, Josino deve ir a júri popular  e, assim como Pieroni, pelos crimes de formação de quadrilha, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não-autorizados em lei e quebra de sigilo funcional. A data, porém, não foi definida.
Pelas dúvidas levantadas pelo delegado, corpo do juiz, sepultado no cemitério de Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá, chegou a ser exumado duas vezes. Nessas duas perícias, ficou comprovado que os restos mortais pertenciam a Leopoldino.
Josino está detido na cadeia pública de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá, enquanto Pieroni continua na Polinter, anexo à Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos, em Cuiabá.
Outro lado
O advogado de Josino Guimarães, Valdir Caldas, informou ao G1 que vai aguardar a publicação da decisão na íntegra para então decidir a próxima medida a ser tomada. "Podemos ingressar com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) ou aguardar o julgamento de mérito do recurso no STJ", disse. Ele afirmou ainda que há grande expectativa acerca do segundo pedido de liberdade provisória que será julgado pelo TRF-1, já que o primeiro foi negado. "Esperamos que a qualquer momento pode sair a decisão no TRF", completou a defesa.

 

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