Suspeitos de fraudes fiscais são presos em operação da PF e Receita

Ao menos 15 pessoas foram presas em 8 estados até as 16h desta terça.
Segundo delegado da PF, outras 73 já tinham sido indiciadas por fraudes.

 

Da esq. para a dir., Marcos Fernando Siqueira, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo; Inacy Pereira de Jesus, delegado da Polícia Federal; e José Edílson de Souza Freitas, delegado da PF e coordenador da Operação Pomar (Foto: Marcelo Mora/G1)

Ao menos 15 pessoas, a maioria despachantes aduaneiros, foram presas até as 16h desta terça-feira (28) em uma operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal em oito estados do país. Outras duas pessoas seguiam foragidas, de acordo com José Edílson de Souza Freitas, delegado da PF e coordenador da Operação Pomar, que mobiliza mais de 300 policiais federais e mais de 130 auditores da Receita Federal.
A Justiça expediu 17 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão. As prisões e apreensões de mercadorias ocorrem nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. Até as 10h desta terça, a PF ainda não havia informado o número de presos.

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Segundo Freitas, outras 73 pessoas já foram indiciadas por crimes como contrabando, descaminho e evasão de divisas, durante as investigações de uma quadrilha suspeita de importar mercadorias de forma irregular, sonegar impostos e de remeter divisas ilegalmente ao exterior. Dentre os indiciados está um auditor da própria Receita, que facilitou a entrada de mercadoria de forma ilegal no país.
O coordenador da operação estima que, com base em levantamentos feitos pelos auditores da Receita, o prejuízo para os cofres do país chegava a R$ 1 bilhão por ano, tanto em sonegação de tributos quanto em evasão de divisas.
A operação ganhou o nome de Pomar devido à forma com que o esquema funcionava, recorrendo a "laranjas" para abrir empresas no país e assim revender a mercadoria importada. "Identificamos um grande número de 'laranjas', aquela pessoa física ou jurídica que empresta seu nome de forma consentida ou sem saber, para montar uma empresa que não recolhe os impostos. Desta forma, estas empresas se beneficiam desta sonegação", disse Freitas.
Ao todo, foram identificadas mais de 40 pessoas jurídicas (empresas) e mais de cem pessoas físicas que funcionavam como "laranjas" no esquema de fraude, de acordo com o delegado da PF. A grande maioria dos produtos importados era da China, segundo ele. "Eram tecidos, roupas, complementos como zíper etc. Entravam pelos portos de Santos, de Santa Catarina e outros. Não havia roupa de grife. Era mais para atender o mercado varejista, como os da Rua 25 de Março, do Brás e do Pari", disse Freitas.
Foram apreendidas na operação mercadoria suficiente para lotar 57 carretas, de acordo com o delegado da PF, além de R$ 700 mil em dinheiro, R$ 2 milhões em cheques, barcos, carros e motocicletas. Alguns dos empresários presos nesta terça-feira já tinham passagem pela polícia pelos crimes de contrabando e descaminho, de acordo com Freitas.
Os suspeitos podem ser indiciados pelos crimes de descaminho, sonegação fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O que chama a atenção na quadrilha é a sua forma de atuar para praticar as fraudes, segundo Marcos Fernando Prado de Siqueira, superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo.
"A quadrilha recorria a um grande número de pessoas físicas e jurídicas para ocultar o real beneficiário. A Receita Federal fazia a apreensão das mercadorias, mas o real beneficiário continuava atuando. Com essa investigação e agora com essa operação, conseguimos identificar e chegamos até esse real beneficiário que produzia estas empresas 'laranjas'", disse.
De acordo com Siqueira, a fraude consistia em pagar um valor baixo pela mercadoria e apresentar outro mais alto ao relatar à Receita a importação deste produto, pagando desta forma tributos mais baixos e depois sonegando os impostos quando esta mercadoria era revendida pela empresa "laranja".
Segundo Siqueira, houve um incremento de 94% na apreensão de mercadorias ilegais no período de janeiro a maio deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. "A Receita Federal vem, ano a ano, intensificando a fiscalização de portos e aeroportos para inibir este tipo de fraude. De janeiro a maio deste ano, os autos de apreensão já somam R$ 1,24 bilhão, o que equivale a 94% a mais do que em 2010 no mesmo período", disse.